Resultados de búsqueda - "Rodovia."

Rodovias federais : delegação a estados, concessão e encampação. por Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda

Materias: “…Rodovia.…”
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Governo da rodovia: direito ao trânsito seguro por Duarte, Fabio Marcelo de Rezende

Materias: “…Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Road infrastructure in Brazil and regulatory economic incentives. por Mattos, César Costa Alves de

Materias: “…Rodovia, privatização, Brasil.…”
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Concessão de rodovias e cobrança pelo uso da faixa de domínio por concessionárias de serviço público. por Figueiroa, Caio Cesar, Jurksaitis, Guilherme Jardim

Materias: “…Rodovia, regulação, exploração, Brasil.…”
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Utilização das faixas de domínio por concessionária de rodovias federais por Marques Neto, Floriano de Azevedo, Zago, Marina Fontão

Materias: “…Rodovia, Brasil.…”
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Concesiones de carreteras en Brasil y Chile : aspectos jurídicos comparados. por Carvalho, André Castro, Silva V., Carlos

Materias: “…Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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É viável cobrar pelo acesso direto e especial de estabelecimentos às rodovias? por Rosilho, André, Sundfeld, Carlos Ari

Materias: “…Rodovia, aspectos jurídicos, São Paulo (Estado).…”
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Concessão de rodovias e desenvolvimento: a inconsistência jurídica dos programas por Sundfeld, Carlos Ari, Jurksaitis, Guilherme Jardim

Materias: “…Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 1.

Materias: “…Rodovia, Brasil.…”
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A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163: possíveis medidas alternativas por Collares, Izabela Zanotelli

Materias: “…Rodovia, Cuiabá (MT).…”
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Política, pedágio e segurança dos contratos: o caso das concessões rodoviárias por Wang, Daniel Wei Liang, Palma, Juliana Bonacorsi de

Materias: “…Rodovia, Brasil.…”
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Concessão de rodovias e os princípios da supremacia do interesse público, da modicidade tarifária e do equilíbrio econômico-financeiro do contrato por Wald, Arnoldo

Materias: “…Rodovia, Brasil.…”
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Novos horizontes para uma qualificação jurídica do pedágio no Brasil por Carvalho, André Castro

Materias: “…Rodovia, taxas, cobrança, Brasil.…”
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Concessionárias de rodovias respondem objetivamente pelos danos oriundos de acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas. por Vasconcelos, Joyce da Costa

Materias: “…Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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O Acesso a Rodovias e a Competência dos Entes Federados: Federalismo Solidário e Articulação do Sistema Viário Nacional por Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque

Materias: “…Rodovia.…”
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Concessão de rodovia: análise crítica da prática contratual brasileira por Marrara, Thiago, Gasiola, Gustavo Gil

Materias: “…Rodovia, regulação, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Parcerias público-privadas: análise do contrato de concessão patrocinada da rodovia MG 050 por Guerra, Evandro Martins, Barbosa, Luiz Felipe Mucci

Materias: “…Rodovia, construção, contrato, análise, Minas Gerais.…”
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Pedágio: alternativa gratuita e direito de ir e vir (uma necessária correção) por Grau, Eros Roberto

Materias: “…Rodovia, Brasil.…”
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Equilíbrio econômico nas concessões de rodovias: critérios de aferição por Marques Neto, Floriano de Azevedo

Materias: “…Rodovia, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 3.

Materias: “…Rodovia, responsabilidade civil, acidente, Brasil.…”
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