Resultados da busca - "Súmula, Brasil."

A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça por Fux, Luiz

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Nota aos Enunciados 292 e 528 da súmula da jurisprudência predominante do STF : a profundidade do efeito devolutivo dos recursos extraordinários. por Didier Junior, Fredie, Cunha, Leonardo José Carneiro da

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Súmula vinculante: solução ou retrocesso? por Salles, José Carlos de Moraes

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Comissão de permanência e contrato bancário : comentários à nova Súmula 472 do STJ por Miragem, Bruno

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Ainda sobre o efeito vinculante por Northfleet, Ellen Gracie

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Raízes do Brasil e Supremo Tribunal Federal : breves notas sobre nepotismo e súmula vinculante. por Luiz, Diogo

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Súmula 410 do STJ: breve análise crítica por Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie

Assuntos: “…Obrigação de fazer, súmula, Brasil.…”
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Anotações sobre o efeito vinculante. por Barros, Marco Antonio de

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A superação de precedentes (overruling) no Código de processo civil de 2015. por Peixoto, Ravi

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As súmulas do Supremo Tribunal Federal por Reis, Palhares Moreira

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Súmula vinculante: preconceito e realidade por Souza, Nelson Oscar de

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Breves comentários a respeito de algumas súmulas administrativas existentes no âmbito do conselho administrativo de recursos fiscais (CARF) por Fiorentino, Marcelo Fróes Del

Assuntos: “…Processo administrativo fiscal, súmula, Brasil.…”
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Eficácia dos precedentes judiciais por Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de

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Uma análise crítica das súmulas à luz do CPC/15, por Panutto, Peter, Gonçalves, Kennedy Anderson Pereira

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Súmula Vinculante nº 3, do Supremo Tribunal Federal: um estudo do conflito entre as mutações do direito e a busca de segurança jurídica no controle dos atos de aposentadoria pelos... por Elias, Gustavo Terra

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A polêmica da Súmula n. 385 do STJ: exceção da pré-negativação e o dever de indenizar por Perez, Marcio Fernandez

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Os embargos de declaração e a Súm. 317 do STF por Borges, Marcos Afonso

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O novo e polêmico § 2º do art. 8º da CLT : de volta aos tempos do juiz "boca de lei"? por Ferreira, Allon Jaime Bittencourt, Góes, Gisele Santos Fernandes, Maranhão, Ney Stany Morais

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Impasses sistêmicos da versão brasileira de precedentes vinculantes por Valle, Vanice Regina Lírio do

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A importância da jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro por Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes

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