Resultados de búsqueda - "Súmulas"

Súmulas por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Livro de Súmulas do TJDFT - 2. ed por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Livro de Súmulas do TJDFT - 3. ed por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Livro de Súmulas do TJDFT - 4. ed por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Livro de Súmulas do TJDFT - 1. ed por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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O litisconsórcio eventual na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. por Santos, Silas Silva, Bianchini, Samuel Augusto, Biassoti, Leticia Rodrigues

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Controle jurisdicional da denúncia. por Marcão, Renato

Materias: “…Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas].…”
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Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada : análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei n. 13.846/2019. por Demo, Roberto Luis Luchi

Materias: “…Supremo Tribunal Federal, súmulas.…”
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Acordo na fase processual de execução e seus efeitos nos créditos previdenciários por Costa, Gustavo Borges da

Materias: “…Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmulas], [Súmulas].…”
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Levamos os precedentes a sério? : um estudo empírico a respeito do embate entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização: p... por Quintas, Fábio Lima, Melo, Gabriela Fonseca de

Materias: “…Supremo Tribunal Federal, súmulas.…”
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Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma crítica por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Materias: “…Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas].…”
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Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma crítica por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Materias: “…Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas].…”
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Possibilidade de inclusão das empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista. por Vasconcellos Neto, Odilon Pinto de, Vasconcellos Junior, Carlos Augusto Pinto de

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A súmula vinculante n° 24 por Souza, Carlos Fernando Mathias de

Materias: “…Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas].…”
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Algumas linhas sobre a jornada e o enquadramento sindical dos empregados das empresas de cartão de crédito por Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti

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ADIn 6.421-MC e os parâmetros definidos pelo STF para responsabilização do agente público pela prática de erro grosseiro. por Araújo, Aldem Johnston Barbosa

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Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico. por Marchesan, Ana Maria Moreira, Souto, Cíntia Vieira

Materias: “…Tribunal de Justiça, súmulas.…”
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Airbnb : hospedagem ou locação? análise da decisão do STJ. por Rodrigues Netto, Nelson

Materias: “…Superior Tribunal de Justiça, súmulas.…”
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Interrupção da prescrição pelo ajuizamento de ação trabalhista. por Martins, Sérgio Pinto

Materias: “…Tribunal Superior do Trabalho, súmulas.…”
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O suicídio sob o prisma do contrato de seguro e da dissonância dos tribunais com o Código Civil por Marensi, Voltaire, Peixoto, César

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