Resultados da busca - "Saúde, Brasil."

O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar. por Gregori, Maria Stella

Assuntos: “…Direito à saúde, Brasil.…”
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A responsabilidade do Estado pela efetividade das políticas públicas de saúde e seu controle. por Moccia, Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva

Assuntos: “…Política de saúde, Brasil.…”
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Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça. por Salomão, Luis Felipe

Assuntos: “…Direito à saúde, Brasil.…”
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Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde : interpretando institucionalmente os princípios do SUS. por Brusco, Ana Beatriz

Assuntos: “…Direito à saúde, Brasil.…”
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Reflexões sobre o controle das políticas da saúde e de medicamentos por Nunes, Lydia Neves Bastos Telles, Marrara, Thiago

Assuntos: “…Direito à saúde, Brasil.…”
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Dos contratos de plano de saúde à luz da boa-fé objetiva por Gomes, Josiane Araújo

Assuntos: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde por Furlaneto, Felippe Carnelossi

Assuntos: “…Direito à saúde, Brasil.…”
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Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde por Furlaneto, Felippe Carnelossi

Assuntos: “…Direito à saúde, Brasil.…”
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Saúde no Brasil : direito fundamental social ou mero negócio? por Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

Assuntos: “…Direito à saúde, Brasil.…”
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Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça. por Salomão, Luis Felipe

Assuntos: “…Direito à saúde, Brasil.…”
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As filas no Sistema Único de Saúde e a pandemia da Covid-19 : um problema a ser enfrentado. por Nogueira, Marcia Coli

Assuntos: “…Direito à saúde, Brasil.…”
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Não aplicação do CDC na relação médico do SUS/Paciente : comentários ao acórdão lavrado no Recurso especial 1.772.169/SC. por Moura, Laísa Dário Faustino de, Moraes, Caroline Ramos Santos

Assuntos: “…Sistema Único de Saúde (Brasil).…”
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A nova regra sobre o rol da ANS : comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022. por Schmitt, Cristiano Heineck

Assuntos: “…Seguro-saúde, Brasil.…”
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Terceiro setor e serviços de saúde por Oliveira, Gustavo Justino de, Hohmann, Ana Carolina C.

Assuntos: “…Serviço de saúde, Brasil.…”
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Intervenções estruturais em demandas de saúde : premissas teóricas e consequências práticas. por Dantas, Eduardo Sousa

Assuntos: “…Direito à saúde, Brasil.…”
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Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial por Bliacheriene, Ana Carla, Gandini, João Agnaldo Donizeti, Souza, André Evangelista de, Silveira, Sebastião Sérgio da, Lins, Andrea Carla Veras, Cerqueira, Ermelino Costa, Santos, José Sebastião dos

Assuntos: “…Direito à saúde, Brasil.…”
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O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da... por Calsing, Renata de Assis, Santos, Júlio Edstron S., Silva, Jonas Sales Fernandes da

Assuntos: “…Direito à saúde, Brasil.…”
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Direito fundamental á saúde e atividades físicas : política pública de empoderamento da vida em qualquer idade. por Bettini, Lúcia Helena Polleti, Almeida, Marcus Vinicius Camargo de

Assuntos: “…Saúde, Brasil.…”
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Planos de saúde por Ribeiro, Fabiana Svenson Petito, Pisciotta, Gabriel Henrique

Assuntos: “…Plano de saúde, Brasil.…”
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A competência delegada na tutela da saúde por Carbone, Diego Cassiano Lorenzoni

Assuntos: “…Saúde, Brasil.…”
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