Search Results - "Saúde pública, Brasil."

Direito constitucional à saúde e suas molduras jurídicas e fáticas by Gebran Neto, João Pedro

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Implicações regulatórias e jurídicas no Brasil no uso dos cigarros eletrônicos. by Bassan, Richard, Trovão, Lidiana Costa de Sousa, Cantidio, Cristiana Carlos do Amaral

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Tabagismo no ambiente de trabalho by Simm, Zeno

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"Coronacrise" e centralidade do SUS : perspectivas, desafios e disputas. by Cotrim Junior, Dorival Fagundes

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Compliance, ética e integridade na saúde : panorama dos sistemas público e suplementar. by Santini, Christine

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Alienação e demagogia by Dantas, Josemar

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Aborto inseguro: é necessário reduzir riscos by Torres, José Henrique Rodrigues

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Reflexões sobre saúde e município : análise sobre a saúde como bem comum ou bem da comunidade. by Martini, Sandra Regina

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Dos poderes executivos do juiz na judicialização da saúde pública : reflexões sobre a (in)adequação das técnicas de execução indireta para tutelar as situações de extrema urgência. by Reis, Sérgio Cabral dos

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O aborto como problemática de saúde pública : hipóteses legais e reflexos da descriminalização. by Zacarias, Fabiana, Cunha, Isabela Gobbo

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Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19. by Neves, Rodrigo Santos, Pedra, Adriano Sant'Ana

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As políticas de saúde e seus efeitos jurídicos em razão da precariedade de seus programas by Bruno, Reinaldo Moreira

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Saúde no Brasil : direito fundamental social ou mero negócio? by Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

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A vacinação e a responsabilidade civil do Estado. by Romano, Rogério Tadeu

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A legitimidade da ANVISA para a regulação da publicidade de alimentos by Reis, Sérgio L. B. F.

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Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor by Texeira, Josenir

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A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil: por uma bioética aplicada by Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira

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Os contratos de gestão e de parceria público-privada na área da saúde pública by Oliveira, Rafael Arruda

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Desafio aos médicos by Dantas, Josemar

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Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos não aprovados pela Anvisa by Pinto, Felipe Chiarello de Souza, Camargo, Marina Domingues de Castro

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