Résultats de la recherche - "Saúde pública."

O descaso com a saúde pública como incentivo aos planos de saúde. par Margraf, Alencar Frederico, Franco, Tiago Arantes

Sujets: “…Saúde pública.…”
Accéder au texte intégral

293.39 - Crimes contra a Saúde Pública/Outras substâncias nocivas à saúde pública (Art. 278) par Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Sujets: “…Crimes Contra a Saúde Pública…”
Accéder au texte intégral

Direito constitucional à saúde e suas molduras jurídicas e fáticas par Gebran Neto, João Pedro

Sujets: “…Saúde pública, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A responsabilidade civil dos provedores de internet pela supressão de notícias falsas sobre saúde pública. par Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes, Lisboa, Roberto Senise

Sujets: “…Saúde pública, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Implicações regulatórias e jurídicas no Brasil no uso dos cigarros eletrônicos. par Bassan, Richard, Trovão, Lidiana Costa de Sousa, Cantidio, Cristiana Carlos do Amaral

Sujets: “…Saúde pública, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Tabagismo no ambiente de trabalho par Simm, Zeno

Sujets: “…Saúde pública, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

"Coronacrise" e centralidade do SUS : perspectivas, desafios e disputas. par Cotrim Junior, Dorival Fagundes

Sujets: “…Saúde pública, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Compliance, ética e integridade na saúde : panorama dos sistemas público e suplementar. par Santini, Christine

Sujets: “…Saúde pública, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Alienação e demagogia par Dantas, Josemar

Sujets: “…Saúde pública, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Aborto inseguro: é necessário reduzir riscos par Torres, José Henrique Rodrigues

Sujets: “…Saúde pública, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Reflexões sobre saúde e município : análise sobre a saúde como bem comum ou bem da comunidade. par Martini, Sandra Regina

Sujets: “…Saúde pública, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Dos poderes executivos do juiz na judicialização da saúde pública : reflexões sobre a (in)adequação das técnicas de execução indireta para tutelar as situações de extrema urgência. par Reis, Sérgio Cabral dos

Sujets: “…Saúde pública, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Contornos críticos da cooperação internacional em sede de crise sanitária mundial. par Smolarek, Adriano Alberto, Vieira, Mateus Andrei dos Santos

Sujets: “…Saúde pública.…”
Accéder au texte intégral

O aborto como problemática de saúde pública : hipóteses legais e reflexos da descriminalização. par Zacarias, Fabiana, Cunha, Isabela Gobbo

Sujets: “…Saúde pública, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19. par Neves, Rodrigo Santos, Pedra, Adriano Sant'Ana

Sujets: “…Saúde pública, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

As políticas de saúde e seus efeitos jurídicos em razão da precariedade de seus programas par Bruno, Reinaldo Moreira

Sujets: “…Saúde pública, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial par Pereira Junior, Jessé Torres

Sujets: “…Saúde pública, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial par Pereira Junior, Jessé Torres

Sujets: “…Saúde pública, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Saúde no Brasil : direito fundamental social ou mero negócio? par Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

Sujets: “…Saúde pública, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A vacinação e a responsabilidade civil do Estado. par Romano, Rogério Tadeu

Sujets: “…Saúde pública, Brasil.…”
Accéder au texte intégral