Résultats de la recherche - "Sanção (processo civil), Brasil."

Taxonomia da sanção civil: para caracterização do objeto da responsabilidade civil par Bunazar, Maurício

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A multa judicial (astreinte) consolidada no tempo : reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado : doutrina e jurisprudência unidas na busca por crit... par Pereira, Rafael Caselli

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As "sanções premiais" e a sua aplicabilidade ao processo estrutural. par Osna, Gustavo, Mazzola, Marcelo

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Os aspectos obrigacionais da incorporação imobiliária e a sanção civil ao incorporador de fato. par Gramstrup, Erik Frederico, Campos, Estevão Schultz

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Indenização do dano moral: prevalência do critério da compensação sobre o da sanção par Comel, Wilson J.

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Improbidade administrativa : indisponibilidade de bens : inclusão da multa civil : vasta jurisprudência. par Copola, Gina

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Medidas executivas coercitivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa : art. 139, IV, do novo CPC. par Neves, Daniel Amorim Assumpção

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O registro da propriedade como meio de garantia das sanções no meio ambiente par Arias, Luis Alfredo Suárez

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Guarda de filhos e a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecido par Zuliani, Ênio Santarelli

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A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicion... par Souza, Bruno Preti de

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Da presunção de paternidade à multiparentalidade biológica : o parentesco como sanção processual. par Fernandes Junior, João Gilberto Belvel, Lima, Bárbara Ferreira

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Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreints par Mesquita, José Ignacio Botelho de, Lombardi, Mariana Capela, Ribeiro, Débora

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Os acordos de não persecução cível na seara da improbidade administrativa : impactos trazidos pela Lei 14.230/2021. par Tourinho, Rita

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A multa do art. 461 do CPC: limitação e cabimento no mandado de segurança par Araújo, José Henrique Mouta

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Efetivação da sentença mandamental

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A aplicabilidade da multa por litigância de má-fé aos advogados atuantes no processo par Carvalho, Gabriel Freitas Maciel Garcia de

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A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC. par Rubin, Fernando

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Respeito à autonomia privada na mediação e na conciliação judicial : a necessária facultatividade da audiência do art. 334 do CPC. par Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade

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