Resultados de búsqueda - "Segunda Instância"

Área Judicial - 2ª Instância por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Conselho Especial por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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As autarquias e o duplo grau de jurisdição obrigatório. por Aragão, Paulo Cézar

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A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em grau recursal. por Almeida, Eduardo Vieira de, Vaughn, Gustavo Favero

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Ano II, nº 11, fevereiro de 2012 por <spam style="font-size: 14px; text-align: left;">Primeira Vice-Presidência do TJDFT</spam>

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Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância : o STF e a estabilidade jurídica no país. por Reis, Wanderlei José dos

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Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância : o STF e a estabilidade jurídica no país. por Reis, Wanderlei José dos

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Monumentum - O crescimento da Segunda Instância do TJDFT por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator por Leite, Maria Cecília Fernandes Álvares

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A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão depois da condenação em segunda instância. por Codo, Nathália Ferreira dos Santos

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Prisão em segunda instância versus justiça como liberdade e a garantia máxima da personalidade pelo presunção da inocência. por Soares, Marcelo Negri, Prazak, Maurício Ávila, Viana, Patrícia Jorge da Cunha

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A unificação da segunda instância. por Teixeira, Sálvio de Figueiredo

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Interpretação constitucional e positivismo jurídico : uma análise da oscilação do entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância. por Araujo, Tatyanne Maria Lins de

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A aplicação da teoria da causa madura no âmbito do Superior Tribunal de Justiça por Batista, Fernando Natal

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Nova jurisprudência sobre a execução de penas e sua repercussão na administração pública. por Senhoras, Elói Martins

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Nova jurisprudência sobre a execução de penas e sua repercussão na administração pública. por Senhoras, Elói Martins

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Princípio da proibição da proteção deficiente e a possibilidade de execução provisória da pena de prisão após a condenação criminal em segunda instância. por Deodato, Felipe Augusto Forte de Negreiros, Galdino, Vítor Martorelli

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Condenação penal em segunda instância e a perda de cargo público. por Lídice, Roberta

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Condenação penal em segunda instância e a perda de cargo público. por Lídice, Roberta

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A produção oficiosa de provas no segundo grau de jurisdição : possibilidades e limites. por Rubin, Fernando

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