Résultats de la recherche - "Segurado, Brasil."

Efeitos da perda e reaquisição da qualidade de segurado e a importância de sua manutenção. par Santos, Agnaldo dos

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A exclusão da proteção previdenciária dos contribuintes individuais no auxílio-acidente e o perigoso paradoxo do retrocesso social. par Salvador, Sérgio Henrique

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A aplicação do modelo processual cooperativo no processo administrativo previdenciário. par Carneiro, Yandria Gaudio, Gouveia, Carlos Alberto Vieira de

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A irrepetibilidade dos benefícios previdenciários e assistenciais substitutivos de renda e os direitos à alimentação, saúde e vida. par Siqueira, Dirceu Pereira, Pereira, Nadia Carolina Martins, Gmach, Deomar Adriano

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Redefinindo a função jurisdição previdenciária : da intermediação de disputas ao fomento do acesso à previdência social. par Bastos, Alberto Luiz Hanemann

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Análise da constitucionalidade da Lei nº 13.876/2019 : a mitigação da competência previdenciária delegada da justiça federal. par La Bradbury, Leonardo Cacau Santos, Silva, Alexandre Barbosa da

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Carência dos benefícios previdenciários : breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo. par Demo, Roberto Luis Luchi

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