Search Results - "Segurança, Brasil."
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- Agravo de instrumento, Brasil 30
- Medida de segurança, Brasil 29
- Política de segurança, Brasil 25
- Medida liminar, Brasil 23
- Recurso (processo civil), Brasil 22
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- Admissibilidade (processo civil), Brasil 12
- Proteção e defesa do consumidor, Brasil 12
- Ação rescisória, Brasil 10
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- Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil 10
- Política criminal, Brasil 10
- Autoridade coatora, Brasil 9
- Coisa julgada, Brasil 9
- Agravo retido, Brasil 8
- Apelação (processo civil), Brasil 8
- Coisa julgada (processo civil), Brasil 8
- Loucura e crime, Brasil 8
- Mandado de segurança, legislação, Brasil 8
- Medida cautelar, Brasil 8
- Processo cautelar, Brasil 8
- Ação popular, Brasil 7
- Direito à saúde, Brasil 7
- Efeito suspensivo, Brasil 7
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- Intervenção de terceiros, Brasil 7
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- Segurança jurídica, Brasil 7
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- Crime organizado, Brasil 6
- Criminalidade, Brasil 6
- Duração razoável do processo, Brasil 6
- Legitimidade passiva, Brasil 6
- Mandado de segurança coletivo, Brasil 6
- Prazo (processo civil), Brasil 6
- Precatório, Brasil 6
- Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil 6
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Democracia na gestão da segurança pública
Published 2010Subjects: “…Comunidade, segurança, Brasil.…”
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QR Code no direito bancário e processual.
Published 2018Subjects: “…Direito bancário, segurança, Brasil.…”
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A nova lei penal e os crimes de furto e roubo.
Published 2019Subjects: “…Cofre de segurança, Brasil.…”
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A nova lei penal e os crimes de furto e roubo.
Published 2019Subjects: “…Cofre de segurança, Brasil.…”
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Ainda precisamos do mandado de segurança?
Published 2010Subjects: “…Mandado de segurança, Brasil.…”
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Mandado de segurança e o ato judicial.
Published 1993Subjects: “…Mandado de segurança, Brasil.…”
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Algumas considerações sobre a medida liminar em mandado de segurança.
Published 1991Subjects: “…Mandado de segurança, Brasil.…”
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Impetração de mandado de segurança pelo estado.
Published 1994Subjects: “…Mandado de segurança, Brasil.…”
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Impetração de mandado de segurança pelo Estado.
Published 1995Subjects: “…Mandado de segurança, Brasil.…”
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Execução provisória em mandado de segurança.
Published 1989Subjects: “…Mandado de segurança, Brasil.…”
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Anotações sobre a medida liminar em mandado de segurança.
Published 1985Subjects: “…Mandado de segurança, Brasil.…”
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Embargos infringentes em mandado de segurança.
Published 1976Subjects: “…Mandado de segurança, Brasil.…”
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A teoria da encampação no procedimento do mandado de segurança e o entendimento do STJ.
Published 2020Subjects: “…Mandado de segurança, Brasil.…”
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Breves considerações sobre o cabimento dos honorários advocatícios em mandado de segurança
Published 2008Subjects: “…Mandado de segurança, Brasil.…”
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17
Mandado de segurança em prol do titular do "direito originário" (artigo 3º da Lei nº 12.016/2009)
Published 2010Subjects: “…Mandado de segurança, Brasil.…”
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18
Sistema protetivo do consumidor nas operações por meio digital na sociedade da informação.
Published 2018Subjects: “…Tecnologia digital, segurança, Brasil.…”
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19
Mandado de segurança e crime de desobediência.
Published 2009Subjects: “…Mandado de segurança, Brasil.…”
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Mandado de segurança e efeito suspensivo ao agravo de instrumento, após o advento da Lei 9.139/95.
Published 1997Subjects: “…Mandado de segurança, Brasil.…”
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