Resultados da busca - "Segurança alimentar."

Um estudo sobre a questão da protecção jurídico-penal da segurança alimentar em Macau (Região de Administração Especial em Macau, China por Zhe, Li

Assuntos: “…Segurança alimentar, Macau.…”
Obter o texto integral

“The market for (real) lemons” : a assimetria de informação e a rotulagem de alimentos alergênicos, orgânicos e vegetarianos no Brasil. por Alves, Mariana Domingues, Lima, Cíntia Rosa Pereira de, Bertran, Maria Paula

Assuntos: “…Segurança alimentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

Transgênicos: alguns aspectos por Viana, Flávia Batista

Assuntos: “…Segurança alimentar.…”
Obter o texto integral

Transferência de recursos legais em pauta e o Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) : a concretização do direito humano à alimentação adequada. por Rangel, Tauã Lima Verdan

Assuntos: “…Segurança alimentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

Segurança alimentar e sua perspectiva agroambiental como garantidor de um direito fundamental da família brasileira na era pós-COVID-19. por Mattos Neto, Antonio José de

Assuntos: “…Segurança alimentar, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Obter o texto integral

A construção do direito fundamental à alimentação adequada no nordeste brasileiro por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos

Assuntos: “…Segurança alimentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

A construção do Direito fundamental à alimentação adequada no nordeste brasileiro por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos

Assuntos: “…Segurança alimentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

A agrobiodiversidade e o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC) por Santilli, Juliana

Assuntos: “…Segurança alimentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúde. por Cesare, Paula Paschoal Di, Oliveira, Solange de

Assuntos: “…Segurança alimentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

Alimentos transgênicos por Teixeira, Luciano Custódio

Assuntos: “…Segurança alimentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

O princípio da precaução no direito à segurança alimentar. por Brasil, Marco Aurelio, De Matteu, Ivelise Fonseca

Assuntos: “…Segurança alimentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

A informação e a segurança no consumo de alimentos transgênicos por Efing, Antônio Carlos, Baggio, Andreza Cristina, Mancia, Karin Cristina Borio

Assuntos: “…Segurança alimentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar. por Silva, Layani Ramalho Lopes

Assuntos: “…Segurança alimentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

Análise do orçamento para alimentação escolar : da República Nova à pandemia. por Jucá, Francisco Pedro, Costa, Thaís Xavier Ferreira da

Assuntos: “…Segurança alimentar, Brasil.…”
Obter o texto integral

Notas sobre o tratamento jurídico do consumo do açúcar no Brasil por Catalan, Marcos

Assuntos: “…Segurança alimentar, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Obter o texto integral

A proteção à saúde e à segurança dos consumidores e o recall : Breves considerações sobre o dever de comunicação imediata imposto pelo art. 10, § 1.°, do CDC e a Portaria MJ. 487,... por Méo, Letícia Caroline

Assuntos: “…Segurança alimentar.…”
Obter o texto integral

Segurança alimentar : riscos e exigências. por Magalhães, Teresa Ancona Lopez de

Assuntos: “…Segurança alimentar, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Obter o texto integral

O direito das famílias oferece ferramentas para delinear um novo equilíbrio ao trinômio alimentar em tempos de pandemia? por Barroso, Lucas Abreu, Stefanelli, Daniella Gonçalves

Assuntos: “…Segurança alimentar, aspectos constitucionais, Brasil.…”
Obter o texto integral

Peut on juridiquement limiter la speculation sur les produits derives agricoles? por Vauplane, Hubert de

Assuntos: “…Segurança alimentar, França.…”
Obter o texto integral

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos. por Marques, José Roque Nunes

Assuntos: “…Segurança alimentar, Brasil.…”
Obter o texto integral