Resultados de búsqueda - "Senado Federal"

Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal. por Santos, Amanda Farias Galvão

Materias: “…Congresso Nacional. Senado Federal, competência.…”
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Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado... por Mariotini, Fabiana Marcello Gonçalves, Pinho, Humberto Dalla Bernardina de

Materias: “…Congresso Nacional. Senado Federal.…”
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Ação Penal n.967/63 por Tribunal do Juri de Brasília

Materias: “…Senado Federal…”
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Terceirização do serviço de cobrança da dívida ativa e o exame da resolução nº 33/2006 do Senado Federal por Harada, Kiyoshi

Materias: “…Congresso Nacional. Senado Federal. Competência.…”
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O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil (Lei nº 11.672, de 08.05.2008) por Theodoro Junior, Humberto

Materias: “…Congresso Nacional. Senado Federal.…”
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Caso Arnon de Mello - Ação Penal Pública n. 967/1963 por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT

Materias: “…Senado Federal…”
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Dos instrumentos constitucionais de preservação de competência legislativa por Figueiredo, Leonardo Vizeu

Materias: “…Congresso Nacional. Senado Federal.…”
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Guerra fiscal e Súmula Vinculante por Elias, Eduardo Arrieiro

Materias: “…Congresso Nacional. Senado Federal, atividades, 2014.…”
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Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do decreto-lei nº 491/69 - Vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado (Par... por Martins, Ives Gandra da Silva

Materias: “…Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Administração de Pessoal.…”
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Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional por Macêdo, Lucas Buril de

Materias: “…Congresso Nacional. Senado Federal, competência.…”
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Tratados internacionais: um ensaio sobre alguns aspectos relevantes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e norte-americano por Gomes, Eduardo Biacchi

Materias: “…Congresso Nacional. Senado Federal, competência.…”
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