Resultados de búsqueda - "Sentença final, Brasil."

Julgamentos antecipados parciais de mérito. por Lucca, Rodrigo Ramina de

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

A parte incontroversa da demanda : para uma teoria da cisão do mérito e do processo por Simonassi, Mauro

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

Aspectos do agravo de instrumento contra antecipação de tutela concedida em sentença definitiva. por Lippmann Junior, Edgard Antônio

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

Coisa julgada nas ações relativas a interesses difusos por Tesheiner, José Maria, Jardim, Deise Nicola Tanger

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

Litisconsórcio unitário e litisconsórcio necessário por Didier Junior, Fredie

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

Interesse de agir no direito processual previdenciário por Yamaki, Tryci Saruwatari

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

Perda de objeto de agravo de instrumento em que se deferiu tutela antecipada, por superveniência de sentença? por Birchal, Leonardo de Abreu, Fonseca, Fernando Daniel de Moura

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

A audiência preliminar do art. 331 do CPC por Angelim, Carlos Érico Sampaio

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

O agravo como recurso cabível contra decisão que, sem extinguir o procedimento ou a fase de cognição em primeiro grau: tem como conteúdo alguma das hipóteses dos arts. 267 e 269 do... por Martins, Fernando Dal Bó

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

Agravo de instrumento pendente de julgamento e sentença superveniente irrecorrida por Lemos, Artur de Brito

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

Honorários de advogado: invertidos os ônus da sucumbência por Fornaciari Junior, Clito

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

Nulidades processuais : no direito em vigor, no direito projetado e na obra de Galeno Lacerda por Wambier, Teresa Arruda Alvim

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

A "interlocutória faz de conta" e o "recurso ornitorrinco" : (ensaio sobre a sentença parcial e sobre o recurso dela cabível) por Oliveira, Bruno Silveira de

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

Possível abrangência da sentença em ação civil pública: processo do trabalho por Mallet, Estevão

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

Ação Rescisória como meio de controle de decisão fundada em lei declarada inconstitucional pelo STF por Carvalho, Fabiano

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

Mandado de segurança: indeferimento da inicial com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009: impossibilidade da utilização de argumentos de mérito por Reinaldo Filho, Demócrito Ramos

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

Indeferimento da inicial do mandado de segurança com base no artigo 10 da Lei nº 12.016/2009 - impossibilidade da utilização de argumentos de mérito por Reinaldo Filho, Demócrito Ramos

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

Denominação equivocada de decisão judicial pelo órgão jurisdicional: aplicação do princípio da fungibilidade recursal: recurso especial fundado em divergência: cotejo analítico por Mello, Rogerio Licastro Torres de

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

Reflexões em torno do cabimento dos embargos infringentes por Bondioli, Luis Guilherme Aidar

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso

Extinção do processo sem julgamento de mérito e a impossibilidade de renovoção da ação por Souza, Gelson Amaro de

Materias: “…Sentença final, Brasil.…”
Enlace del recurso