Search Results - "Sentença liminar."

Mandado de segurança. cabimento da medida liminar apos sua denegação. by Temer, Michel

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Decisões interlocutórias e sentenças liminares. by Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)

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A exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária by Machado Segundo, Hugo de Brito

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Da aplicação concreta do instituto da sentença liminar de improcedência na justiça federal de Pernambuco : um estudo de caso. by Gomes Neto, José Mário Wanderley, Silva, José Adelino Domingos da

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A concessão de medidas urgentes em processo arbitral envolvendo o Poder Público by Amaral, Paulo Osternack

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As liminares e a cognição sumária e superficial nas decisões interlocutórias. by Romano, Rogério Tadeu

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Da suspensão de liminar e/ou sentença: legitimidade das concessionárias de serviço público by Cunto, Kamille Craveiro

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 47.

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 9.

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Sentenças parciais de mérito e resolução definitiva-fracionada da causa (lendo um ensaio de Fredie Didier Júnior) by Mitidiero, Daniel Francisco

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Reflexões sobre a justiça atual: a insuficiência/ausência dos critérios de justiça almejados e os instrumentos de estandardização e bloqueio de acesso à justiça by Sausen, Dalton

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Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial by Bliacheriene, Ana Carla, Gandini, João Agnaldo Donizeti, Souza, André Evangelista de, Silveira, Sebastião Sérgio da, Lins, Andrea Carla Veras, Cerqueira, Ermelino Costa, Santos, José Sebastião dos

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Análise do artigo 285-A do código de processo civil: teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo by Gomes, Magno Federici, Silva, Rui Alberto Batista da

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O julgamento liminar de improcedência da demanda (Artigo 285-A, CPC): questões polêmicas by Fonseca, João Francisco Naves da

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Na contramão das reformas processuais: crítica ao novo parágrafo único do art. 527 do CPC, com a redação dada pela Lei 11.187/2005 by Nascimento, Bruno Dantas

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O julgamento liminar de improcedência Uma leitura sistemática da Lei nº 11.277/2006 by Melo, Gustavo de Medeiros

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A suspensão dos efeitos da tutela antecipada em sentença de julgamento improcedente by Costa, Cleber Lima

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Considerações sobre o destino do agravo de instrumento na superveniência de sentença by Cruz, Juliana Lopes da

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A suspensão de execução de liminar e de sentença by Rossato, Luciano Alves

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O julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A) by Bondioli, Luis Guilherme Aidar

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