Resultados da busca - "Sentença penal, Brasil."

A sentença penal e o Código penal brasileiro de 1984. por Machado, Agapito

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A sentença penal e o Código penal brasileiro de 1984. por Machado, Agapito

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Dosimetria da pena, ANPP e redução de danos. por Bem, Leonardo Schmitt de

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Os efeitos civis da sentença penal condenatória irrecorrível na tutela dos interesses difusos. por Farias, Paulo José Leite, Queiroga, Alessandra Elias de

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Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Apontamentos sobre a decisão de pronúncia por Marques, Jader

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A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão depois da condenação em segunda instância. por Codo, Nathália Ferreira dos Santos

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Estrutura da sentença penal. por Silva, Petrucio Ferreira da

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Sentença penal negociada e verdade processual : uma análise de riscos a partir da experiência estadunidense. por Todeschini, Gabrielle Thomaz

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As decisões processuais penais: análise crítica do sistema atual e tendências da legislação projetada por Lima, Éric Alexandre Lavoura

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Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixação de indenização civil na sentença penal condenatória por Hertel, Daniel Roberto

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Motivação da sentença. por Aquino, José Carlos G. Xavier de

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Princípio da proibição da proteção deficiente e a possibilidade de execução provisória da pena de prisão após a condenação criminal em segunda instância. por Deodato, Felipe Augusto Forte de Negreiros, Galdino, Vítor Martorelli

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Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixaçao de indenização civil na sentença penal condenatória por Hertel, Daniel Roberto

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Que prisão é esta, Doutor? por Oldoni, Fabiano

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Denúncia no homicídio qualificado ou simples consequências processuais decorrentes da Lei 8.930/94. por Siqueira, Geraldo Batista de, Barbacena Neto, Henrique, Siqueira Filho, Miguel Batista de, Siqueira, Marina da Silva

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Condenação penal em segunda instância e a perda de cargo público. por Lídice, Roberta

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Sobre a impossibilidade de se antecipar qualquer efeito de uma decisão condenatória pela simples confirmação da condenação em segundo grau. por Taporosky Filho, Paulo Silas

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Condenação penal em segunda instância e a perda de cargo público. por Lídice, Roberta

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A presunção de inocência cessa no segundo grau da jurisdição? por Tourinho Filho, Fernando da Costa

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