Résultats de la recherche - "Sentença penal."

Pena natural y conmensuración de la pena. par Guzmán Dalbora, José Luis

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Eficácia e autoridade da sentença penal. par Grinover, Ada Pellegrini

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Realismo e formalismo. par Joffily, Geraldo

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A sentença penal e o Código penal brasileiro de 1984. par Machado, Agapito

Sujets: “…Sentença penal, Brasil.…”
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A sentença penal e o Código penal brasileiro de 1984. par Machado, Agapito

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A sentença criminal como instrumento de descriminalização (o comprometimento ético do operador do direito na efetivação da Constituição) par Carvalho, Salo de

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A responsabilidade antropológica da sentença penal par Nassif, Aramis

Sujets: “…Sentença penal, aspectos sociais.…”
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Aspectos polêmicos da sentença penal condenatória que fixa valor mínimo de reparação de danos e sua execução e liquidação no juízo cível. par Galvão, Danyelle da Silva

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A eficácia da sentença penal no processo civil. par Liebman, Enrico Tullio

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Correlação entre demanda e sentença no processo penal e a identificação do seu objeto. par Souza, Carlos Aurélio Mota de

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Sentença penal. par Tucci, Rogério Lauria

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Sentença penal e efeitos na responsabilidade civil. par Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Sujets: “…Sentença penal, responsabilidade civil, Brasil.…”
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Dosimetria da pena, ANPP e redução de danos. par Bem, Leonardo Schmitt de

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Os efeitos civis da sentença penal condenatória irrecorrível na tutela dos interesses difusos. par Farias, Paulo José Leite, Queiroga, Alessandra Elias de

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Da legitimação executória ativa do ministério público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais. par Topan, Luiz Renato

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Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. par Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Apontamentos sobre a decisão de pronúncia par Marques, Jader

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A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão depois da condenação em segunda instância. par Codo, Nathália Ferreira dos Santos

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Prisão em segunda instância versus justiça como liberdade e a garantia máxima da personalidade pelo presunção da inocência. par Soares, Marcelo Negri, Prazak, Maurício Ávila, Viana, Patrícia Jorge da Cunha

Sujets: “…Sentença penal condenatória, Brasil.…”
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Estrutura da sentença penal. par Silva, Petrucio Ferreira da

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