Resultados da busca - "Sequestro, Brasil."

Lei 11.923/2009 tipifica sequestro relâmpago por Farias, Vilson

Assuntos: “…Sequestro, Brasil.…”
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Réquiem para a tutela preventiva. por Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)

Assuntos: “…Seqüestro, Brasil.…”
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A luta pelo reconhecimento de direitos por Lopes, Ana Christina Brito, Rosa, Alexandre Morais da

Assuntos: “…Criança, seqüestro, Brasil.…”
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Delação premiada e confissão: filtros constitucionais e adequação sistemática por Lima, Camile Eltz de, Carvalho, Salo de

Assuntos: “…Seqüestro, Brasil.…”
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Extorsão mediante seqüestro por Marcão, Renato

Assuntos: “…Seqüestro, Brasil.…”
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Comentário ao Resp 1.239.777 : o dilema entre a pronta devolução e a dilação probatória na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores. por Araujo, Nadia de, Vargas, Daniela

Assuntos: “…Relações exteriores, seqüestro, Brasil.…”
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Caso Espinoza v. Perú (Corte Interamericana de Direitos Humanos): legislação antiterrorista e suspensão de garantias: possibilidade, limites e violações a direitos humanos por Arcentales, Gabriela Estefania Paredes

Assuntos: “…Terrorismo, sequestro, Brasil.…”
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A inconstitucionalidade da nova tipificação do crime de "sequestro relâmpago" por Bitencourt, Cezar Roberto

Assuntos: “…Seqüestro, Brasil.…”
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Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97. por Mirabete, Júlio Fabbrini

Assuntos: “…Seqüestro, Brasil.…”
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Algumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência... por Nogueira Junior, Alberto

Assuntos: “…Seqüestro, Brasil.…”
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