Resultados de búsqueda - "Serviços de saúde, Brasil."

Saúde no Brasil : direito fundamental social ou mero negócio? por Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

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Não aplicação do CDC na relação médico do SUS/Paciente : comentários ao acórdão lavrado no Recurso especial 1.772.169/SC. por Moura, Laísa Dário Faustino de, Moraes, Caroline Ramos Santos

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Cobertura de acompanhante terapêutico escolar a paciente com transtorno do espectro autista no âmbito de contratos de planos de saúde. por Holanda, Danielle Spencer, Figueirêdo, Simone de Sá Rosa

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Mitigação do rol da ANS e a via-crúcis do paciente. por Hora Neto, João, Hora, Maria Tereza Targino

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Contratos de planos de saúde e a cobertura não obrigatória da fertilização in vitro : a tese do tema repetitivo 1.067 do STJ à luz da teoria da justiça equitativa de John Rawls. por Dantas, Carlos Henrique Félix

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O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar. por Gregori, Maria Stella

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O reconhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, dos processos estruturais como necessários à solução de litígios complexos : uma análise do Recurso Especial 1.733.412/SP. por Munhoz, Manoela Virmond

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Responsabilidade civil do hospital : considerações à luz da análise econômica do direito. por Pessoa, Camila Lemos Azi

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Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde pública. por Margraf, Alencar Frederico, Navarro, Poleana de Fátima

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A taxatividade do rol de procedimentos da Agência de Saúde Suplementar e a negativa de tratamento às pessoas com transtorno do espectro autista. por Divino, Sthéfano Bruno Santos, Antunes, Beatriz Gaia Barreto

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A responsabilidade jurídica das operadoras de planos de saúde privados pela recusa no atendimento do consumidor à luz da "teoria crítica do direito". por Villas Bôas, Regina Vera, Remédio Junior, José Ângelo

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O credenciamento como procedimento para complementar a estrutura básica de saúde oferecida pelos entes públicos por Alencar, Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de, Vasconcellos, Marcelo Augusto Carmo de, Carvalhaes, Rafaela de Oliveira

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Convênio entre municípios e associações civis de bombeiros voluntários para a prestação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - Samu por Araldi, Udelson Josue

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A “pejotização” como precarização do vínculo trabalhista e sua indevida utilização pela administração pública na prestação dos serviços de saúde. por Tourinho, Rita

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A gestão de unidades públicas de saúde por organizações sociais e terceirização de serviços. por Pessoa, Camila Lemos Azi

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O direito à autonomia do consumidor (idoso e doente) de planos de saúde em casos de emissão de "consentimento informado" e/ou de "diretivas antecipadas de vontade" e a responsabili... por Barletta, Fabiana Rodrigues

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O círculo virtuoso das parcerias do Estado com o terceiro setor nos contratos de gestão de serviços de saúde por Oliveira, Luiz Gustavo de Castro

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O princípio da confiança : proteção e tópica jurisprudencial dos contratos de saúde suplementar. por Ferreira, Patrícia Cândido Alves

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A ADI nº 4.422 e a discussão em torno de inconstitucionalidade de lei que veda que estabelecimentos farmacêuticos utilizem filiais próprias para captação de receitas por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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Imposto de renda: coeficiente aplicável na determinação lucro presumido das clínicas médicas prestadoras de serviços hospitalares por Marcelino, Ataíde, Marcelino Junior, Ataíde

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