Resultados da busca - "Serviços públicos, Brasil."

Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil: uma análise a partir da ótica do STF por Richter, Luiz Egon, Araújo, Neiva Cristina de

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Idoso: benefício do transporte. Inobservância da necessidade de assegurar a fonte de custeio e ofensa ao primado do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de permissão por Miranda, Thatiana de Araujo

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Temas polêmicos de licitações e contratos por Motta, Carlos Pinto Coelho

Assuntos: “…Permissão de serviços públicos, Brasil.…”
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Delegação de serviços públicos impróprios por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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A natureza jurídica da concessão de serviço público por Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

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O problema da concessão de serviços públicos em regiões metropolitanas: (RE)pensando um tema relevante por Alochio, Luiz Henrique Antunes

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A ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária. por Castro, Carlos Roberto de Siqueira, Guerra, Sérgio

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As estruturas do serviço público por Motta, Paulo Roberto Ferreira

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Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos por Leal, Rogério Gesta

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As estruturas do serviço público por Motta, Paulo Roberto Ferreira

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A natureza jurídica dos bens das empresas delegatárias de serviço público. por Santos, Francisco Antonio dos

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As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva : análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa. por Rangel, Tauã Lima Verdan

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Serviços públicos e concorrência por Aragão, Alexandre Santos de

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Algumas considerações acerca das licitações em matéria de concessão de serviços públicos por Justen Filho, Marçal

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Terceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão : distinções necessárias. por Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

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Concessão, permissão, autorização, cessão e doação. Quais são as diferenças? (Primeira parte) por Rigolin, Ivan Barbosa

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Concessão de serviço público e engenharia financeira : notas para uma visão contemporânea sobre a qualificação técnica. por Garcia, Flávio Amaral, Cyrino, André

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Privatização e obsessão por Dantas, Josemar

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Reflexões sobre a prestação de serviços públicos por entidades do terceiro setor por França, Vladimir da Rocha

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Prorrogação dos contratos de concessão aspectos gerais por Costa, Maria D'Assunção

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