Resultados de búsqueda - "Servidão administrativa, Brasil."
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Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981.
Publicado 2016Materias: “…Servidão administrativa, Brasil.…”
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Institutos afins à desapropriação(2ª parte)
Publicado 2008Materias: “…Servidão administrativa, Brasil.…”
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3
O compartilhamento de bens essenciais para o desempenho do serviço público : uma análise de casos julgados pelos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e TJSP.
Publicado 2015Materias: “…Servidão administrativa, Brasil.…”
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Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações
Publicado 2002Materias: “…Servidão administrativa, Brasil.…”
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O Poder Judiciário frente à servidão administrativa e a hipótese de indenização integral por desapropriação indireta
Publicado 2011Materias: “…Servidão administrativa, Brasil.…”
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Requisição administrativa : limites e possibilidades no Estado democrático de direito.
Publicado 2023Materias: “…Servidão administrativa, Brasil.…”
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Direitos de vizinhança, limitação administrativa, servidão administrativa, e desapropriação urbanística no direito da cidade
Publicado 2004Materias: “…Servidão administrativa, Brasil.…”
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Da natureza contratual da autorização ferroviária prevista na Lei 14.273/2021 e seus impactos na transferência de titularidade mediante desapropriações e servidões administrativas.
Publicado 2024Materias: “…Servidão administrativa, Brasil.…”
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Reflexões preliminares a respeito da Lei 13.867/19, que disciplina a opção pela arbitragem ou mediação para definição dos valores indenizatórios em desapropriações por utilidade pú...
Publicado 2019Materias: “…Servidão administrativa, Brasil.…”
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A exploração da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de energia elétrica e o interesse público
Publicado 2012Materias: “…Servidão administrativa, Brasil.…”
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