Resultados da busca - "Servidão administrativa."

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981. por Rangel, Tauã Lima Verdan

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 21, n. 51.

Assuntos: “…Servidão administrativa, jurisprudência, Brasil.…”
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Extensão da indenização na servidão aérea. por Wambier, Luiz Rodrigues

Assuntos: “…Servidão administrativa.…”
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Institutos afins à desapropriação(2ª parte) por Madeira, Jansen Amadeu do Carmo, Madeira, José Maria Pinheiro

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O compartilhamento de bens essenciais para o desempenho do serviço público : uma análise de casos julgados pelos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e TJSP. por Campos, Rodrigo Augusto de Carvalho

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Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações por Dallari, Adilson Abreu

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O Poder Judiciário frente à servidão administrativa e a hipótese de indenização integral por desapropriação indireta por Santana, Jair Eduardo, Melo, Verônica Vaz de

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Requisição administrativa : limites e possibilidades no Estado democrático de direito. por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

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Direitos de vizinhança, limitação administrativa, servidão administrativa, e desapropriação urbanística no direito da cidade por Miranda, Martinho Neves

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Da natureza contratual da autorização ferroviária prevista na Lei 14.273/2021 e seus impactos na transferência de titularidade mediante desapropriações e servidões administrativas. por Oliveira, Gustavo Justino de, Moreira, Matheus Teixeira

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Reflexões preliminares a respeito da Lei 13.867/19, que disciplina a opção pela arbitragem ou mediação para definição dos valores indenizatórios em desapropriações por utilidade pú... por Guilhardi, Pedro, Bartolomeo, Christine Pinto Coelho Rattes

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A servidão administrativa como mecanismo de fomento de empreendimentos de interesse público por Marque Neto, Floriano de Azevedo

Assuntos: “…Servidão administrativa, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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A exploração da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de energia elétrica e o interesse público por Garcia, Flávio Amaral, Freitas, Rafael Véras de

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