Resultados da busca - "Servidor Público"

Servidor público: remoção, cessão, enquadramento e redistribuição por Oliveira, Antônio Flávio de

Assuntos: “…Servidor público, Brasil.…”
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A Emenda constitucional 19/98 e o servidor público. por Lima, Francisco Gérson Marques de

Assuntos: “…Servidor público, regime jurídico, Brasil.…”
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Remuneração por subsídio por Almeida, Pericles Ferreira de

Assuntos: “…Servidor público, regime jurídico, Brasil.…”
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Fim do regime jurídico único: um passo atrás na organização do serviço público por Oliveira, Adilson José de

Assuntos: “…Servidor público, aposentadoria, Brasil.…”
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Questões polêmicas sobre o regime remuneratório do servidor público por Oliveira, Antônio Flávio de

Assuntos: “…Servidor público, remuneração, Brasil.…”
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O regime do servidor estável e as reformas constitucionais (Emendas 19 e 20/98) por Freitas, Juarez

Assuntos: “…Servidor público, estabilidade, Brasil.…”
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O servidor público: o art. 41 da constituição por Rigolin, Ivan Barbosa

Assuntos: “…Servidor público, estabilidade, Brasil.…”
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Princípios do estatuto do agente público. por Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de

Assuntos: “…Servidor público.…”
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Nota dogmática sobre as hipóteses de remoção do servidor público federal. por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Assuntos: “…Servidor público, transferência, Brasil.…”
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Demissão de servidor público e a moralidade administrativa por Cunha, Renato Alves Bernardo da

Assuntos: “…Servidor público, demissão, Brasil.…”
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A processualização da extinção do vínculo do servidor público estável por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Assuntos: “…Servidor público, exoneração, Brasil.…”
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Estágio probatório no serviço público por Harada, Kiyoshi

Assuntos: “…Servidor público, responsabilidade, Brasil.…”
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Da remoção do servidor público federal. por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Assuntos: “…Servidor público federal, Brasil.…”
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Comentários sobre a remoção de servidores públicos por Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

Assuntos: “…Servidor público, legislação, Brasil.…”
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O excesso de prazo e seus reflexos no processo administrativo disciplinar por Lima, Rodrigo Mello da Motta

Assuntos: “…Servidor público, responsabilidade, Brasil.…”
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Serviço público, reforma administrativa e os irmãos Miranda : a estabilidade como meio assecuratório. por Alvarenga, Rúbia Zanotelli de, Barbosa, Wanderson Rangel

Assuntos: “…Servidor público, estabilidade, Brasil.…”
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Exoneração x demissão: efeitos da dispensa de função na administração pública por Costa, Elisson Pereira da

Assuntos: “…Servidor público, demissão, Brasil.…”
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A hermenêutica constitucional aplicada a elementos do ato de inativação de servidores públicos. por Andrade, Rodrigo Bento de

Assuntos: “…Servidor público, vencimentos, Brasil.…”
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Anistia dos demitidos no governo Collor de Mello e a violação de seus direitos em seu retorno às funções públicas por Mattos, Mauro Roberto Gomes de

Assuntos: “…Servidor público, demissão, Brasil (1990).…”
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Teto de remuneração. Exclusão de vantagens pessoais. Reflexões por Diniz, Paulo de Matos Ferreira

Assuntos: “…Servidor público, vencimentos, Brasil.…”
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