Search Results - "Servidor público"

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  1. 1

    Servidor público: remoção, cessão, enquadramento e redistribuição by Oliveira, Antônio Flávio de

    Published 2004
    Subjects: “…Servidor público, Brasil.…”
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  2. 2

    A Emenda constitucional 19/98 e o servidor público. by Lima, Francisco Gérson Marques de

    Published 1999
    Subjects: “…Servidor público, regime jurídico, Brasil.…”
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  3. 3

    Remuneração por subsídio by Almeida, Pericles Ferreira de

    Published 2012
    Subjects: “…Servidor público, regime jurídico, Brasil.…”
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  4. 4

    Fim do regime jurídico único: um passo atrás na organização do serviço público by Oliveira, Adilson José de

    Published 2002
    Subjects: “…Servidor público, aposentadoria, Brasil.…”
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  5. 5

    Questões polêmicas sobre o regime remuneratório do servidor público by Oliveira, Antônio Flávio de

    Published 2006
    Subjects: “…Servidor público, remuneração, Brasil.…”
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  6. 6

    O regime do servidor estável e as reformas constitucionais (Emendas 19 e 20/98) by Freitas, Juarez

    Published 1999
    Subjects: “…Servidor público, estabilidade, Brasil.…”
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  7. 7

    O servidor público: o art. 41 da constituição by Rigolin, Ivan Barbosa

    Published 2003
    Subjects: “…Servidor público, estabilidade, Brasil.…”
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  8. 8

    Princípios do estatuto do agente público. by Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de

    Published 2022
    Subjects: “…Servidor público.…”
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  9. 9

    Nota dogmática sobre as hipóteses de remoção do servidor público federal. by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

    Published 2019
    Subjects: “…Servidor público, transferência, Brasil.…”
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  10. 10

    Demissão de servidor público e a moralidade administrativa by Cunha, Renato Alves Bernardo da

    Published 2010
    Subjects: “…Servidor público, demissão, Brasil.…”
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  11. 11

    A processualização da extinção do vínculo do servidor público estável by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

    Published 2015
    Subjects: “…Servidor público, exoneração, Brasil.…”
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    Online
  12. 12

    Estágio probatório no serviço público by Harada, Kiyoshi

    Published 2009
    Subjects: “…Servidor público, responsabilidade, Brasil.…”
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    Online
  13. 13

    Da remoção do servidor público federal. by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

    Published 2020
    Subjects: “…Servidor público federal, Brasil.…”
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  14. 14

    Comentários sobre a remoção de servidores públicos by Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

    Published 2011
    Subjects: “…Servidor público, legislação, Brasil.…”
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  15. 15

    O excesso de prazo e seus reflexos no processo administrativo disciplinar by Lima, Rodrigo Mello da Motta

    Published 2013
    Subjects: “…Servidor público, responsabilidade, Brasil.…”
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  16. 16

    Serviço público, reforma administrativa e os irmãos Miranda : a estabilidade como meio assecuratório. by Alvarenga, Rúbia Zanotelli de, Barbosa, Wanderson Rangel

    Published 2021
    Subjects: “…Servidor público, estabilidade, Brasil.…”
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  17. 17

    Exoneração x demissão: efeitos da dispensa de função na administração pública by Costa, Elisson Pereira da

    Published 2014
    Subjects: “…Servidor público, demissão, Brasil.…”
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  18. 18

    A hermenêutica constitucional aplicada a elementos do ato de inativação de servidores públicos. by Andrade, Rodrigo Bento de

    Published 2022
    Subjects: “…Servidor público, vencimentos, Brasil.…”
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  19. 19

    Anistia dos demitidos no governo Collor de Mello e a violação de seus direitos em seu retorno às funções públicas by Mattos, Mauro Roberto Gomes de

    Published 2010
    Subjects: “…Servidor público, demissão, Brasil (1990).…”
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  20. 20

    Teto de remuneração. Exclusão de vantagens pessoais. Reflexões by Diniz, Paulo de Matos Ferreira

    Published 2002
    Subjects: “…Servidor público, vencimentos, Brasil.…”
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