Search Results - "Servidor público, Brasil."

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  1. 1

    Lei nº 8.112/90: questões relevantes by Oliveira, Antônio Flávio de

    Published 2004
    Subjects: “…Servidor público, Brasil.…”
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  2. 2

    Estágio probatório: questões controversas by Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Published 2003
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  3. 3

    Estágio probatório: questões controversas by Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Published 2002
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  4. 4

    Veto antirrepublicano by Dantas, Josemar

    Published 2012
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  5. 5

    Contribuição sindical do servidor público. by Franco Filho, Georgenor de Sousa

    Published 2017
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  6. 6

    Reflexões a propósito do regime disciplinar do servidor público by Bacellar Filho, Romeu Felipe

    Published 2007
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  7. 7

    Servidores ocupantes de cargos de procurador jurídico (nomeado antes da edição da Constituição federal de 1988) e secretário dos negócios jurídicos : ausência de ilegalidade : inex... by Copola, Gina

    Published 2019
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  8. 8

    Estágio probatório : questões controversas. by Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Published 2019
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  9. 9

    Servidores públicos - Os arts. 38 e 39 da Constittuição Federal by Rigolin, Ivan Barbosa

    Published 2011
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  10. 10

    Em defesa dos servidores públicos. by Mattos, Mauro Roberto Gomes de

    Published 2004
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  11. 11

    A responsabilidade da lei de enriquecimento ilícito. by Guasque, Luiz Fabião

    Published 1995
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  12. 12

    O princípio da eficiência e o art. 41, §1º, III, da Constituição Federal. by Pellin, Ronaldo Beledelli, Lonzetti, Leri Alberto

    Published 2020
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  13. 13

    Isonomia de remuneração : norma pragmática não é comando. by Rigolin, Ivan Barbosa

    Published 2019
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  14. 14

    A profissionalização da função pública e as exigências da eficiência administrativa by Nery Ferrari, Regina Maria Macedo

    Published 2003
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  15. 15

    O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, por necessidade do serviço ou não, implica perda do direito de descanso anual?: (a exegese do art. 77 da l... by Carvalho, Antonio Carlos Alencar

    Published 2008
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  16. 16

    Servidor público no exercício da vereança: uma reflexão acerca das incompatibilidades constitucionais para o exercício de mandato eletivo e a situação do servidor público eleito ve... by Franco Junior, Raul de Mello

    Published 2003
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  17. 17

    A estabilidade dos servidores públicos, a Emenda Constitucional nº 19/98 e o direito adquirido by Delgado, Carine

    Published 2004
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  18. 18

    Atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário: inconstitucionalidade da expressão culposa do art. 10 da Lei nº 8.493/92 by Mattos, Mauro Roberto Gomes de

    Published 2003
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  19. 19

    Compulsória e invalidez by Cardoso, Antonio Pessoa

    Published 2013
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  20. 20

    Aposentadoria especial do servidor público policial no âmbito federal : da inconstitucionalidade da aplicação da Lei n° 12.618-2012 aos servidores com aposentadoria regulada pela L... by Silva, Rodrigo Vaz

    Published 2016
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