Resultados da busca - "Setor privado, Brasil."
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- Brasil. [Código civil (2002)] 1
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As parcerias público-privadas e o financiamento das infras-estruturas
Publicado em 2004Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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Vazamento de dados no setor privado brasileiro : a gestão do risco como parâmetro para a responsabilidade empresarial.
Publicado em 2020Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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3
O regime jurídico das emissões de debêntures para captação de recursos para projetos de infraestrutura no Brasil.
Publicado em 2023Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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Parcerias público-privadas (PPPs): características, regulação e princípios
Publicado em 2005Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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5
O fomento como instrumento de intervenção estatal na ordem econômica
Publicado em 2010Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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6
Pontos nodais da arbitragem na administração pública.
Publicado em 2021Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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Parcerias público-privadas: fundamentos, aplicação e alcance da Lei, elementos definidores, princípios, regras específicas para licitações e contratos, aspectos controvertidos, con...
Publicado em 2005Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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Considerações sobre a intervenção do Estado na economia na ordem constitucional brasileira
Publicado em 2009Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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9
Considerações acerca da disciplina da concorrência desleal e do direito patenteário
Publicado em 2004Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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A Administração Pública e a gestão da tecnologia da informação e comunicação (parte I)
Publicado em 2011Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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Parceria mediante convivência entre funções públicas e privadas
Publicado em 2005Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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Cotas trabalhistas para pessoas com deficiência : uma análise principiológica.
Publicado em 2015Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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13
Shopping center : crítica da essência e a liberdade de contratar enquanto concretação do princípio constitucional da livre-iniciativa.
Publicado em 2018Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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Papel da iniciativa privada nos sistemas de proteção social e a concretização dos direitos fundamentais sociais
Publicado em 2011Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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Redução do risco-país em resposta ao novo acordo da Basiléia
Publicado em 2004Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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PPP MAIS : um caminho para práticas avançadas nas parcerias estatais com a iniciativa privada.
Publicado em 2016Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.
Publicado em 2013Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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As licitações no âmbito das parcerias público-privadas
Publicado em 2005Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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As licitações no âmbito das parcerias público-privadas: algumas considerações
Publicado em 2007Assuntos: “…Setor privado, Brasil.…”
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