Resultados da busca - "Sexualidade."

Uma simples união de afeto por Barros, Sérgio Resende de

Assuntos: “…Sexualidade, história.…”
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O biodireito e a ética da sexualidade por Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus

Assuntos: “…Sexualidade, ética.…”
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O desenvolvimento da teoria do casamento como bem humano básico em John Finnis. por Pinheiro, Victor Sales, Riker, Dienny Estefhani M. B.

Assuntos: “…Sexualidade.…”
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O reconhecimento dos direitos sexuais de crianças e adolescentes e novos valores: liberdade e dignidade sexual por Barbosa, Hélia Maria Amorim Santos

Assuntos: “…Sexualidade, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Sexualidade e cidadania por Araújo, Raquel Pereira de Castro

Assuntos: “…Sexualidade, Brasil.…”
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Paradigma procedimentalista do direito e justiça social : os exemplos do gênero e da sexualidade. por Masiero, Clara Moura

Assuntos: “…Sexualidade.…”
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A cultura do estupro como obstáculo ao exercício dos direitos fundamentais das mulheres. por Machado, Monica Sapucaia, Freitas, Ana Paula Cristina Oliveira

Assuntos: “…Sexualidade, Brasil.…”
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Inseminação artificial, clonagem do ser humano e sexualidade : os efeitos produzidos na família, do presente e do futuro. por Nicolau Junior, Mauro

Assuntos: “…Sexualidade, Brasil.…”
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Travestis no sistema carcerário do Distrito Federal : gênero e cárcere entre narrativas e normas. por Santos, Isabella Petrocchi Rodrigues dos, Gomes, Camilla de Magalhães

Assuntos: “…Sexualidade, Brasil.…”
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A diversidade brasileira, as minorias, o direito e a busca pela igualdade em contraposição às discriminações sociais. por Pessoa, Amanda Carolina Santos

Assuntos: “…Sexualidade, Brasil.…”
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O Crime de estupro de vulnerável em face do estatuto da pessoa com deficiência : análise da sua vigência à luz do direito ao casamento e ao exercício da sexualidade pelas pessoas c... por Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo

Assuntos: “…Sexualidade, Brasil.…”
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O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero e seus reflexos nas relações de trabalho. por Costa, Diego Carneiro, Cunha, Leandro Reinaldo da

Assuntos: “…Sexualidade, Chile, Colômbia, Equador.…”
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Maioridade sexual : por uma idade de consentimento sexual pautada na tutela de bens jurídicos. por Faria, Aléxia Alvim Machado, Vianna, Túlio

Assuntos: “…Sexualidade, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Matrimônio transexual: a necessária flexibilização das normas que regulamentam o instituto do casamento no Direito de Família por Machado, Renata Durão

Assuntos: “…Sexualidade, classificação.…”
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A intersexualidade e seus efeitos jurídicos. por França, Camila de Almeida Alkmim, Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

Assuntos: “…Sexualidade.…”
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Direito à identidade de gênero : desnecessidade da transgenitalização para o seu reconhecimento. por Cavalcante, Diogo Lopes, Wagner, Jackson Silva

Assuntos: “…Sexualidade, aspectos psicológicos, Brasil.…”
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Maioridade sexual : por uma idade de consentimento sexual pautada na tutela de bens jurídicos. por Faria, Aléxia Alvim Machado, Vianna, Túlio

Assuntos: “…Sexualidade, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Os (des)respeitos à autonomia da mulher nas restrições impostas pela lei de planejamento familiar à realização da laqueadura no Brasil : análise crítica com base na teoria feminist... por Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho, Silveira, Ayala Santos

Assuntos: “…Sexualidade, jurisprudência, Brasil.…”
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