Resultados da busca - "Sociedade de economia mista, Brasil."

Natureza essencial das sociedades mistas e empresas públicas. por Mello, Celso Antônio Bandeira de

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A aplicabilidade da lei anticorrupção brasileira às sociedades de economia mista. por Gieremek, Rogeria

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Sociedades de economia mista e empresas públicas e as licitações por Guimarães, Edgar

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Sociedade de economia mista : a insujeição à falência nos termos do artigo 242 da Lei Societária, exclui o regime de liquidação extrajudicial de que tarta a Lei6024/74? por Cordeiro, Renato Matoso

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Conselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privado. por Momo, Vera Amaral Carvalho

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A realização de atividades conexas, geradoras de fontes acessórias de receita, por sociedade de economia mista prestadora de serviço público por Picinin, Juliana de Almeida

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Lei nº 13.303/2016 : novas regras de licitações e contratos para as estatais. por Fernandes, Murilo Jacoby

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As duas versões da exposição de motivos da Lei das sociedades por ações e a necessária composição dos danos aos acionistas minoritários de sociedades de economia mista pelo control... por Bresciani, Rafael Helou, Vio, Daniel de Avila

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As duas versões da exposição de motivos da Lei das sociedades por ações e a necessária composição dos danos aos acionistas minoritários de sociedades de economia mista pelo control... por Bresciani, Rafael Helou, Vio, Daniel de Avila

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Empresas estatais e empresas público-privadas : novos desafios da atuação empresarial do Estado. por Schwind, Rafael Wallbach

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A impossibilidade de imputação pelo delito de peculato a funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista por Canterji, Rafael Braude, Coelho, Roberta Werlang, Falavigno, Chiavelli Facenda

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A flexibilidade do controle externo das sociedades de economia mista por Reolon, Jaques Fernando

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A organização da administração pública indireta brasileira. por Vinci Junior, Wilson Jose

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Responsabilidade pública nas intervenções econômicas anômalas com empresas estatais. por Gabriel, Yasser Reis, Rosilho, André, Sundfeld, Carlos Ari

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Licitações e contratos administrativos das estatais na Emenda Constitucional n. 19/98 por Borges, Alice Gonzalez

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Sobre a falência das empresas públicas e sociedades de economia mista, em face da nova Lei de Falências (Lei 11.101, de 09.02.2005) por Rodrigues, Carlos Alexandre

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Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio de publicidade. por Farias, Márcia Ferreira Cunha

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Imunidade tributária recíproca das empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público como alternância à crise eficacional dos direitos sociais. por Alves, Jaime Leônidas Miranda, Sestino Neto, Lincoln, Santos, Mayara Fernanda Perim

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As sociedades de capital público-privado sem controle estatal por Fidalgo, Carolina Barros

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Arbitragem envolvendo sociedade de economia mista: são válidos e eficazes os contratos firmados pelas sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica de produção o... por Wald, Arnoldo

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