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Copyleft, Software Livre e Creative Commons: A Nova Feição dos Direitos Autorais e as Obras Colaborativas
Published 2006Subjects: “…Software, Brasil.…”
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O direito civil em inglês : o software
Published 2011Subjects: “…Software, Brasil.…”
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O direito civil em inglês : o software (II)
Published 2011Subjects: “…Software, Brasil.…”
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O direito civil em inglês : o software (I)
Published 2011Subjects: “…Software, Brasil.…”
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A exigência do ICMS sobre programas de computador.
Published 2018Subjects: “…Software, Brasil.…”
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7
A internet e o acesso à justiça.
Published 2000Subjects: “…Software, Brasil.…”
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Incidência do ISS sobre o licenciamento de software de prateleira
Published 2011Subjects: “…Software, Brasil.…”
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Natureza jurídica da obrigação de implantação de software em contratos de licença de uso concluídos com usuário pessoa jurídica, e as conseqüências do seu não-cumprimento
Published 2008Subjects: “…Software, Brasil.…”
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O planejamento dos grandes eventos esportivos na jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Published 2012Subjects: “…Software, Brasil.…”
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11
A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Published 2005Subjects: “…Software, Brasil.…”
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Software livre: aspectos jurídicos, econômicos e sociais
Published 2004Subjects: “…Software, Brasil.…”
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13
O controle fiscal ante a modernidade cibernética
Published 2011Subjects: “…Software, Brasil.…”
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14
A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Published 2006Subjects: “…Software, Brasil.…”
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Há Justiça no século XXI sem operadores do século XXI?
Published 2007Subjects: “…Software, Brasil.…”
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