Resultados da busca - "Software."

Licenças em Direito de Autor (V) por Souza, Carlos Fernando Mathias de

Assuntos: “…Software livre.…”
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ISS na cessão dos direitos de uso de software por Cestani, Ricardo Yunes

Assuntos: “…Brasil. [Lei de software (1987)].…”
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Entendimento sobre a incidência de ISS ou de ICMS no licenciamento ou na cessão do direito de uso de programas de computador por Batiston, Gabriel Paulino Marzola

Assuntos: “…Software, comércio, natureza fiscal, Brasil.…”
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Contratos de software : apontamentos sobre suas espécies. por Teixeira, Tarcisio, Atihe, Lucas

Assuntos: “…Software, contratação, análise, Brasil.…”
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Aquisição de software livre pela Administração Pública e princípio da igualdade por Araujo, Luiz Alberto David

Assuntos: “…Software, custo, Brasil.…”
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Licenças em direito de autor (III) por Souza, Carlos Fernando Mathias de

Assuntos: “…Software livre.…”
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Licença de uso e direito de comercialização de softwares: aspectos tributários por Campos, Fabrício Costa Resende de

Assuntos: “…Software, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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O barato sai caro por Abdenur, Roberto

Assuntos: “…Software, Brasil.…”
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A contratação de licenciamento de software na Administração Pública por Teixeira, Raphael Lobato Collet Janny

Assuntos: “…Software, licitação, Brasil.…”
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O regime legal do software no Brasil. por Bittar, Carlos Alberto

Assuntos: “…Software, regime jurídico, Brasil.…”
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Oracle v. google : os litígios virão! por Arrais, Lucas Paes Barreto, Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Assuntos: “…Software.…”
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A CIDE e os contratos de licença de uso e comercialização de software: ilegalidades e inconstitucionalidades na sua exigência por Berenholc, Mauro

Assuntos: “…Software, comércio, Brasil.…”
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Contratos informáticos : breve estudo. por Santos, Maria Cecília de Andrade

Assuntos: “…Software, compra e venda.…”
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Copyleft, Software Livre e Creative Commons: A Nova Feição dos Direitos Autorais e as Obras Colaborativas por Lemos, Ronaldo, Branco Junior, Sérgio Vieira

Assuntos: “…Software, Brasil.…”
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Direito tributário constitucional: análise da incidência do imposto de importação na baixa de programa de computador "de prateleira" de site internacional por Fragoso, Roberto Pérez

Assuntos: “…Brasil. [Lei de software (1987)].…”
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Direito tributário constitucional: análise da incidência do imposto de importação na baixa de programa de computador "de prateleira" de site internacional por Fragoso, Roberto Pérez

Assuntos: “…Brasil. [Lei de software (1987)].…”
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O imposto sobre serviços de qualquer natureza e o licenciamento do uso de software por Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves

Assuntos: “…Software, legislação, Brasil.…”
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O pregão eletrônico para a contratação de bens e serviços de informática - Fundamentação - Dilemas e benefícios para a Administração por Guimarães Neto, Napoleão

Assuntos: “…Software, aquisição, licitação, Brasil.…”
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Alguns questionamentos sobre a importação de software por Pontieri, Alexandre

Assuntos: “…Software, importação, Brasil.…”
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Licenças em direito de autor (VI) por Souza, Carlos Fernando Mathias de

Assuntos: “…Software, aspectos jurídicos.…”
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