Résultats de la recherche - "Solo, Brasil."

O clima e o agronegócio par Dantas, Josemar

Sujets: “…Poluição do solo, Brasil.…”
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Parcelamento do solo para fins urbanos em zona rural. par Martinelli, Jaqueline Mara Lorenzetti

Sujets: “…Uso do solo, Brasil.…”
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O processo administrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registral da legalidade. par Pinto, Pedro de Freitas Maciel, Silva, Helton Júnio da

Sujets: “…Parcelamento do solo, Brasil.…”
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Whistleblowing : o papel dos Registros de Imóveis na prevenção dos crimes de parcelamento irregular do solo urbano. par Oliveira, Fernanda Loures de, Suxberger, Antonio Henrique Graciano

Sujets: “…Parcelamento do solo, Brasil.…”
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Parcelamentos irregulares e clandestinos ante a burocracia da Lei 6.766/1979. par Buss, Paula Fernanda Winter, Provin, Alan Felipe

Sujets: “…Parcelamento do solo, Brasil.…”
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O emparcelamento rural simples e a sua relevância registal : algumas notas. par Teixeira, Madalena

Sujets: “…Parcelamento do solo, Brasil.…”
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Outorga onerosa do direito de construir par Gasparini, Diogenes

Sujets: “…Uso do solo, Brasil.…”
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Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados par Melo, Luciana Franco de, Melo, Luiz Carlos Figueira de

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Outorga onerosa do direito de construir: a experiência de Belém par Tourinho, Helena Lúcia Zagury

Sujets: “…Uso do solo, Brasil.…”
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La anotación de los usos de suelo en el registro público de la propiedad y de comercio de la ciudad de México. par Castillo, Carlos

Sujets: “…Uso do solo, Brasil.…”
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O Estatuto da cidade par Mukai, Toshio

Sujets: “…Uso do solo, Brasil.…”
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A legalidade dos loteamentos fechados par Kern, Marinho Dembinski

Sujets: “…Parcelamento do solo, Brasil.…”
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A legalidade dos loteamentos fechados. par Kern, Marinho Dembinski

Sujets: “…Parcelamento do solo, Brasil.…”
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Os contratos imobiliários diante da Lei federal 13.786/2018 e a fundamental proteção da parte vulnerável : os consumidores. par Silva, Joseane Suzart Lopes da

Sujets: “…Parcelamento solo, Brasil…”
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Conflitos relacionados ao uso e ocupação do solo : um olhar sobre a legislação municipal e minerária. par Pinheiro, Renato de Assis

Sujets: “…Parcelamento do solo, Brasil.…”
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Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas. O caso da bacia do Rio Bonito (SP) par Moraes, Maria Eugênia Bruck de, Lorandi, Reinaldo

Sujets: “…Uso do solo, Brasil.…”
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O auto de demarcação urbanística para a regularização fundiária urbana. par Sumariva, Marino Nazareno Lopes, Philips, Jürgen Wilhelm

Sujets: “…Parcelamento do solo, Brasil.…”
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Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana par Santos Neto, João Antunes dos

Sujets: “…Uso do solo, Brasil.…”
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O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos par Ferreira, Sérgio de Andréa

Sujets: “…Uso do solo, Brasil.…”
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Uso remunerado do espaço público par Araujo, Christiane Flores de

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