Resultados da busca - "Solo urbano, Brasil."

A questão ambiental nos planos diretores: a (in)aplicabilidade do Código Florestal nas áreas urbanas por Souza, Luiz Alberto

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Loteamentos fechados por Silva, Leny Pereira da

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Lei Federal do Parcelamento do Solo - tensão e diálogo entre o Direito à Cidade e o Direito Urbanístico e Ambiental por Martins, Maria Lúcia Refinetti

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"Lei" de georreferenciamento urbano : a partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos? por Mallmann, Jean Karlo Woiciechoski

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A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície por Akiyam, Yuko, Monetti, Eliane

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Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano. por Mukai, Toshio

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Impossibilidade jurídica da desafetação legal de bens de uso comum do povo, na ausência de desafetação de fato. por Mukai, Toshio

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O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos por Ferreira, Sérgio de Andréa

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Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo por Arfelli, Amauri Chaves

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A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade por Prestes, Vanêsca Buzelato

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A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade por Vizzotto, Andrea

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Restrições urbanísticas à propriedade privada por Mukai, Toshio

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O meio ambiente artificial por Copola, Gina

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Direito urbanístico e planejamento municipal por Mukai, Toshio

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A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre por Vizzotto, Andrea Teichmann

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A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade por Vizzotto, Andrea

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Gestão ambiental municipal por Dias, Edna Cardozo

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