Resultados de búsqueda - "Subsídio, Brasil."

Subsídios dos agentes públicos municipais. Emenda Constitucional nº 19/98. Auto-aplicabilidade por Castro, José Nilo de

Materias: “…Subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Subsídios dos agentes políticos municipais : possibilidades e limites. por Corralo, Giovani da Silva

Materias: “…Prefeito, subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Pagamento por serviços ambientais urbanos: oportunidades no setor da construção civil por Stump, Daniela, Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

Materias: “…Desenvolvimento sustentável, subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

"Ultima ratio" como "caveat dominus" : princípios jurídicos, máximas de polícia e análise crítica do direito. por Dubber, Markus

Materias: “…Subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado. por Soares, Claudia Dias

Materias: “…Subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador: questões a respeito por Pereira Filho, João de Deus

Materias: “…Vereador, subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Subsídio direto à população de baixa renda como mecanismo para a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário. por Vasconcelos, Andréa Costa de, Marcato, Fernando S.

Materias: “…População de baixa renda, subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Uma abordagem jogo-teórica das estratégias (atuais e possíveis) do Estado brasileiro para a pesquisa em energia renovável. por Camelo, Bradson

Materias: “…Pesquisa energética, subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Questões controvertidas sobre a impenhorabilidade e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. por Gomes, Marcos Paulo Pereira

Materias: “…Subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Subsídios de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais por Santana, Jair Eduardo

Materias: “…Vice-prefeito, subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Servidores públicos. O art. 37 da Constituição por Rigolin, Ivan Barbosa

Materias: “…Subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

A base de incidência dos limites orçamentários da câmara de vereadores. Temas que remanescem controversos por Toledo Junior, Flávio C. de, Rossi, Sérgio Ciquera

Materias: “…Vereador, subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Administração tributária como carreira de estado: garantias e princípios por Tourinho, Rita

Materias: “…Subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Debate sobre o papel do BNDES por Haddad, Claudio L. S.

Materias: “…Subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por Antunes, Paulo de Bessa

Materias: “…Soja, produção, normas, subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Programas e certificados de qualidade de projetos e estudos ambientais: possibilidade jurídica de adotá-los como critério de habilitação e de pontuação nas licitações públicas por Correia, Marcelo Bruto da Costa

Materias: “…Eficiência (serviço público), subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região por Antunes, Paulo de Bessa

Materias: “…Soja, produção, normas, subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Serviços públicos de água e esgotamento sanitário: o subsídio direto como mecanismo de universalização por Marcato, Fernando S., Vasconcelos, Andréa Costa de

Materias: “…Saneamento básico, subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso

Vencimentos de prefeitos e vereadores à luz da Emenda constitucional 19/98. por Osório, Fábio Medina

Materias: “…Prefeito, subsídios, Brasil.…”
Enlace del recurso

Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos por Ribeiro, Mauricio Portugal

Materias: “…Transporte urbano, subsídio, Brasil.…”
Enlace del recurso