Résultats de la recherche - "Subsídios, Brasil."

Vencimentos de prefeitos e vereadores à luz da Emenda constitucional 19/98. par Osório, Fábio Medina

Sujets: “…Prefeito, subsídios, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Regimes pecuniários de retribuição e vantagem ao servidor público par Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

Sujets: “…Subsídios, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O direito adquirido e o teto para subsídios par Pyramo, Camila

Sujets: “…Subsídios, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A folha de pagamento da Câmara de Vereadores, à luz da Emenda Constitucional nº 25, de 2000 par Toledo Junior, Flávio C. de, Rossi, Sérgio Ciquera

Sujets: “…Vereador, pagamento, subsídios, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

As simetrias constitucionais: pagamento de sessão extraordinária: mudou o direito na Constituição par Rigolin, Ivan Barbosa

Sujets: “…Agente político, subsídios, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

As simetrias constitucionais: pagamento de sessão extraordinária - mudou o direito na Constituição par Rigolin, Ivan Barbosa

Sujets: “…Agente político, subsídios, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Subsídios dos agentes públicos municipais. Emenda Constitucional nº 19/98. Auto-aplicabilidade par Castro, José Nilo de

Sujets: “…Subsídio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Medidas compensatórias aduaneiras: o anti-dumping e sua natureza jurídica par Majzoub, Daniel Mourad

Sujets: “…Subsídios, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Uma nova perspectiva acerca da aplicabilidade dos limites remuneratórios nos benefícios cumulados

Sujets: “…Servidor público, subsídios, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Uma nova perspectiva acerca da aplicabilidade dos limites remuneratórios nos benefícios cumulados par Martins, Bruno Sá Freire

Sujets: “…Servidor público, subsídios, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Subsídios dos agentes políticos municipais : possibilidades e limites. par Corralo, Giovani da Silva

Sujets: “…Prefeito, subsídio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Pagamento por serviços ambientais urbanos: oportunidades no setor da construção civil par Stump, Daniela, Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

Sujets: “…Desenvolvimento sustentável, subsídio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A reforma da previdência e a definição de limites de remuneração e subsídio dos agentes públicos no Brasil par Modesto, Paulo Eduardo Garrido

Sujets: “…Agente político, subsídios, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

"Ultima ratio" como "caveat dominus" : princípios jurídicos, máximas de polícia e análise crítica do direito. par Dubber, Markus

Sujets: “…Subsídio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado. par Soares, Claudia Dias

Sujets: “…Subsídio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador: questões a respeito par Pereira Filho, João de Deus

Sujets: “…Vereador, subsídio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Subsídio direto à população de baixa renda como mecanismo para a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário. par Vasconcelos, Andréa Costa de, Marcato, Fernando S.

Sujets: “…População de baixa renda, subsídio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Uma abordagem jogo-teórica das estratégias (atuais e possíveis) do Estado brasileiro para a pesquisa em energia renovável. par Camelo, Bradson

Sujets: “…Pesquisa energética, subsídio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Questões controvertidas sobre a impenhorabilidade e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. par Gomes, Marcos Paulo Pereira

Sujets: “…Subsídio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Subsídios de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais par Santana, Jair Eduardo

Sujets: “…Vice-prefeito, subsídio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral