Search Results - "Substituição processual."

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  1. 1

    Aspectos controvertidos da substituição processual. by Delgado, José Augusto

    Published 1987
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  2. 2

    O terceiro recorrente. by Pinto, Teresa Arruda Alvim

    Published 1990
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  3. 3

    Da legitimação extraordinária, inclusive na Constituição de 1988. by Silva, Edson Ferreira da

    Published 1991
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  4. 4

    O sindicato como substituto processual, segundo a ótica do art. 8., inciso III, da constituição federal. by Faria, Luiz Alberto Gurgel de

    Published 1993
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  5. 5

    Substituição processual : algumas hipóteses da nova constituição. by Dias, Francisco Barros

    Published 1989
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  6. 6

    Ação rescisória, legitimidade, substituição processual trabalhista, intervenção dos substituídos by Mello, Marco Aurélio

    Published 1987
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  7. 7

    Da legitimação extraordinária, inclusive na Constituição de 1988. by Silva, Edson Ferreira da

    Published 1993
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  8. 8

    Posicionamento atual do TST sobre a substituição processual pelo sindicato. by Almeida, Caroline Zangerolami Garcia Paes de, Linguanotto, Fernanda

    Published 2015
    Subjects: “…Substituição processual, Brasil.…”
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  9. 9

    Notas atuais sobre a figura da substituição processual by Alvim, Arruda

    Published 2002
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  10. 10

    O sindicato como substituto processual, a litispendência e a coisa julgada à luz do devido processo legal e do direito subjetivo de ação. by Vasconcelos, Regina Maria de Oliveira

    Published 1993
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  11. 11

    Da substituição processual. by Gonçalves, Tania Regina Fernandes

    Published 1990
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  12. 12

    Jurisdição penal. by Tucci, Rogério Lauria

    Published 1982
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  13. 13

    O regime jurídico da legitimidade extraordinária no processo civil brasileiro. by Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa

    Published 2022
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  14. 14

    Limites imanentes à substituição processual na fase de cumprimento das ações coletivas by Fernandes, André Dias

    Published 2011
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  15. 15

    Legitimidade extraordinária convencional by Beneduzi, Renato Resende

    Published 2014
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  16. 16

    Enunciado 310 do TST: agonia e morte by Souza, Sérgio Alberto de

    Published 1995
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  17. 17

    Um estudo sobre a legitimação para agir no direito processual civil : a legitimação ordinária do autor popular. by Mirra, Álvaro Luiz Valery

    Published 1987
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  18. 18

    Legitimação processual e a nova constituição. by Neves, Celso

    Published 1989
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  19. 19

    Representação e/ou participação : formação da vontade “por” outrem e/ou “por meio de” outrem nas relações individuais e coletivas, de direito privado e público, romano e positivo. by Lobrano, Giovanni, Onida, Pietro Paolo

    Published 2021
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  20. 20

    Os limites subjetivos da coisa julgada. by Gazzi, Mara Silvia

    Published 1984
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