Search Results - "Superendividamento."

El tratamiento de las situaciones de sobreendeudamiento de los consumidores en Francia by Paisant, Gilles

Subjects: “…Superendividamento.…”
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Anotação à lei 58/2012 de Portugal e ao Dec -Lei 27/2012 da Espanha by Lima, Clarissa Costa de

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O risco da garantia do direito de moradia diante da necessidade de crédito : um retrocesso para as relações familiares. by Rosa, Conrado Paulino da, Souza, Larissa Oliveira Palagi de

Subjects: “…Superendividamento (direito do consumidor), Brasil.…”
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Três anos da Lei do superendividamento : repercussões jurídicas e a (im)possibilidade de parametrização do mínimo existencial. by Pasqualotto, Adalberto, Martins, Amanda Donadello

Subjects: “…Superendividamento (direito do consumidor), doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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A informação inadequada no contrato de cartão de crédito consignado : dificuldades de qualificação. by Konder, Cíntia Muniz de Souza

Subjects: “…Superendividamento (direito do consumidor), Brasil.…”
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Tecnologia e superendividamento: uma proposta de transformação digital para o tratamento do consumidor superendividado. by Schneider, Luis Otávio

Subjects: “…Superendividamento (direito do consumidor), aspectos tecnológicos, Brasil.…”
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Empréstimos consignados digitais e os impactos na vida financeira do consumidor. by Pasqual, Cristina Stringari, Souza, Larissa Oliveira Palagi de

Subjects: “…Superendividamento (direito do consumidor), Brasil.…”
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Tratamento inadequado de dados pessoais e uso de inteligência artificial como assédio de consumo : prevenção do superendividamento por meio da informação e da educação. by Kretzmann, Renata Pozzi, Mucelin, Guilherme

Subjects: “…Superendividamento (direito do consumidor), doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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Resolução consensual de controvérsias entre empresas fornecedoras de bens e serviços e seus clientes superendividados. by Camargo, André Antunes Soares de, Almeida, Anna Maria Marques de

Subjects: “…Superendividamento (direito do consumidor), redução, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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Quanto vale o mínimo existencial do consumidor em condições de superendividamento? Reflexões à vista dos Decretos presidenciais 11.150/2022 e 11.567/2023 e da proteção aos direitos... by Pomin, Andryelle Vanessa Camilo, Siqueira, Dirceu Pereira

Subjects: “…Superendividamento (direito do consumidor), doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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Pobreza e inclusão : o direito privado como garantidor do acesso ao consumo. by Cheble, Laila Roxina Moliterno Abi

Subjects: “…Superendividamento (direito do consumidor), prevenção, projeto, Rio Grande do Sul.…”
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A relevância da atuação do ministério público diante do superendividamento dos consumidores : a defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos com base na Lei 14.1... by Silva, Joseane Suzart Lopes da

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