Resultados de búsqueda - "Supremacia, Brasil."
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- Supremacia, Brasil 7
- Interesse público, Brasil 3
- Direito administrativo, Brasil 2
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- Adicional por tempo de serviço, São Paulo (Estado) 1
- Administração pública, Brasil 1
- Ato administrativo, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Ação de investigação de paternidade, Brasil 1
- Bens públicos, Brasil 1
- Boa-fé, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência 1
- Brasil. [Constituição (1988)] 1
- Competência legislativa, Brasil 1
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- Constituição, São Paulo (Estado) 1
- Constituição, aspectos jurídicos, Brasil 1
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- Desvio de conduta, investigação criminal, Brasil 1
- Direito administrativo, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Direito constitucional, Brasil 1
- Direito do trabalho, Brasil 1
- Direitos e garantias individuais, Brasil 1
- Dogmática jurídica, Brasil 1
- Estado democrático de direito, Brasil 1
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- Extradição, Brasil 1
- Federação de estados, Brasil 1
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- Interesse público, crítica e interpretação, Brasil 1
- Inviolabilidade, Brasil 1
- Jurisprudência trabalhista, Brasil 1
- Norma constitucional, Brasil 1
- Princípio da isonomia, Brasil 1
- Servidor público, remuneração, Brasil 1
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1
O direito constitucional à igualdade e a supremacia da Constituição.
Publicado 2024Materias: “…Supremacia, Brasil.…”
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2
Constituição, Estado Democrático de Direito e os novos direitos
Publicado 2013Materias: “…Supremacia, Brasil.…”
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3
O princípio da boa-fé e a supremacia do interesse público: fundamentos da estabilidade do ato administrativo
Publicado 2016Materias: “…Supremacia, Brasil.…”
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4
Servidores e empregados públicos e direitos previstos na legislação estadual
Publicado 2009Materias: “…Supremacia, Brasil.…”
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5
Da supremacia do interesse público ao dever de proporcionalidade: um novo paradigma para o direito administrativo
Publicado 2005Materias: “…Supremacia, Brasil.…”
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6
A supremacia do interesse público (e a sua indisponibilidade) e os direitos fundamentais: o caso Glória Trevi
Publicado 2010Materias: “…Supremacia, Brasil.…”
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7
Desapropriação de bens públicos : uma visão segundo os princípios constitucionais.
Publicado 2007Materias: “…Supremacia, Brasil.…”
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