Resultados de búsqueda - "Sursis, Brasil."

A suspensão condicional da pena. por Bitencourt, Cezar Roberto

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“Excluído, no caso, qualquer intuito de regeneração, por não se tratar de réu degenerado”: a interpretação do sursis e da liberdade condicional aos criminosos políticos pelo Tribun... por Nunes, Diego

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Sursis e livramento condicional, 1924-1940 : a expansão do “novo” direito penal. por Queiroz, Rafael Mafei Rabelo

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O instituto da suspensão condicional do processo e a reforma do CPP por Cury, Rogério, Cury, Daniela Marinho Scabbia

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Pragmatismo como suporte filosófico à justiça penal negociada. por Santos, Christiano Jorge, Zonta, Fernando de Oliveira

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Na ação penal privada, cabe a suspensão condicional do processo? por Barbiero, Louri Geraldo

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A incompatibilidade do efeito suspensivo dos embargos do devedor com o prosseguimento da execução para a realização de atos de penhora e avaliação : (art. 739, § 6º, do CPC) por Veiga, Daniel Brajal

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A Lei de segurança nacional e a legislação penal militar. por Barros, Marco Antonio de

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Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo. por Silveira, Eustáquio Nunes

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Perfil da coisa julgada no processo penal. por Medeiros, Morton Luiz Faria de

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Lei n. 9.099/95 : transação penal descumprida. por Gazoto, Margareth Cristina Becker

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(Im)possibilidade de aplicação de pena restritiva de direits como condição para a suspensão condicional do processo por Licks, Jeferson André

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Decisão contrária à Súmula Vinculante: incabimento da suspensão de segurança por Pinto, Rodrigo Strobel

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A culpa penal e a Lei 9.099/95. por Azevedo, David Teixeira de

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Extinção do processo por superveniência do dano irreparável por Assis, Araken de

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A súmula 696 do STF e a proposta de suspensão condicional do processo criminal por Leal, João José

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Aplicação da pena. por Aguiar Junior, Ruy Rosado de

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Cumprimento de sentença: comentários sobre a Lei 11.232/2005 por Filardi, Hugo

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Suspensão condicional do processo penal na Lei n°9.099/95 por Ramos, Josiane Hybner Rodrigues

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O renascer do mandado de segurança contra ato jurisdicional por Fornaciari Junior, Clito

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