Resultados de búsqueda - "Tabagismo."

Controle internacional do tabagismo: a celebração da Convenção-Quadro para o controle do tabaco por Oliveira, Amanda Flávio de

Materias: “…Tabagismo, tratado.…”
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Indústria de tabaco está acima da lei? por Boeira, Sérgio Luís

Materias: “…Tabagismo, legislação, Brasil.…”
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Anvisa e o controle do tabagismo por Silva, Virgílio Afonso da

Materias: “…Tabagismo, controle, Brasil.…”
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Regras para fumantes em condomínios por Karpat, Rodrigo

Materias: “…Tabagismo, legislação, Brasil, 2015.…”
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O fumante e o livre-arbítrio: um polêmico tema envolvendo a responsabilidade civil das indústrias do tabaco por Delfino, Lúcio

Materias: “…Tabagismo, consumo, Brasil.…”
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Tabagismo no ambiente de trabalho por Simm, Zeno

Materias: “…Tabagismo, Brasil.…”
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Indenização em caso difícil : a responsabilidade civil das empresas de tabaco no Brasil. por Atz, Ana Paula, Rocha, Leonel Severo

Materias: “…Tabagismo, Brasil.…”
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Levar a sério o jurídico-formal também na regulação administrativa de fins sanitários? por Sundfeld, Carlos Ari

Materias: “…Tabagismo, controle, Brasil.…”
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Redução de danos e o reequilíbrio tributário sobre os produtos de tabaco : o caso brasileiro e a experiência internacional. por Freo, André Migliore

Materias: “…Tabagismo, Brasil.…”
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Responsabilidade civil e tabagismo: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais por Ribeiro, Wesllay Carlos, Julio, Renata Siqueira

Materias: “…Tabagismo, aspectos jurídicos, Minas Gerais.…”
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A responsabilidade civil da indústria do cigarro: uma mudança de paradigma por Guglinski, Vitor Vilela

Materias: “…Tabagismo, Brasil.…”
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A sanção de cancelamento de registro especial de empresas tabagistas inadimplentes para com os tributos federais por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

Materias: “…Tabagismo, indústria, natureza fiscal, Brasil.…”
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A convenção quadro para o controle do tabaco como reforço da constitucionalidade da proibição da publicidade de tabaco por Pasqualotto, Adalberto

Materias: “…Tabagismo, legislação, Brasil.…”
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O consumo do tabaco no Brasil, as políticas públicas e o Poder judiciário : uma relação esfumaçada. por Carmona, Paulo Afonso Cavichioli, Rodrigues, Pedro Henrique Costódio

Materias: “…Tabagismo, controle, Brasil.…”
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Casos difícies, direitos dos consumidores e direitos fundamentais: considerações sobre um caso exemplar por Oliveira Junior, José Alcebíades de

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A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro. por Moura, Jessica Lima, Thomasi, Tanise Zago

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Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais por Leal, Rogério Gesta

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Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais por Leal, Rogério Gesta

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Direito à saúde e o dever de informar : direito à prova e a responsabilidade civil das empresas de tabaco por Piovesan, Flávia, Sudbrack, Umberto Guaspari

Materias: “…Tabagismo, doença, Brasil.…”
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