Resultados da busca - "Tabelião."

Da responsabilidade civil e do limite de idade para aposentadoria compulsória dos notários e registradores. por Erpen, Décio Antônio

Assuntos: “…Tabelião, Brasil.…”
Obter o texto integral

A inconstitucionalidade do procedimento de dúvida à gratuidade de justiça pelo notário ou registrador previsto no artigo 98, § 8º, do NCPC. por Marçal, Thaís Boia

Assuntos: “…Tabelião, Brasil.…”
Obter o texto integral

Responsabilidade civil dos delegados das serventias extrajudiciais por Rodrigues Neto, Assuero

Assuntos: “…Tabelião, responsabilidade civil, Brasil.…”
Obter o texto integral

Breves anotações ao novo Estatuto dos notários e registradores públicos. por Montenegro Junior, Eurico

Assuntos: “…Tabelião, Brasil.…”
Obter o texto integral

MORAL DAMAGES ARISING FROM ACTS OF NOTARIES OF PROTEST por Barroso Guedes, Mauricio, Antunes da Silva Guedes, Isabelle

Assuntos: “…Responsabilidade do tabelião…”
Obter o texto integral

A"privatização" do notariado em Portugal por Jardim, Mónica Vanderleia Alves Sousa

Assuntos: “…Tabelião, história, privatização, Portugal.…”
Obter o texto integral

Aspectos polêmicos da delegação das serventias registrais por Vianna, Luís Carlos Fagundes

Assuntos: “…Tabelião, responsabilidade civil, Brasil.…”
Obter o texto integral

Sucessões: cláusula de reversão e suas repercussões em relação aos adquirentes de boa-fé. por Harmbach, Oduwaldo Jose

Assuntos: “…Tabelião, Brasil.…”
Obter o texto integral

O estatuto profissional do notário e do registrador por Dip, Ricardo Henry Marques

Assuntos: “…Tabelião, Brasil.…”
Obter o texto integral

A exclusão de contribuinte da carteira de previdência estadual em decorrência de perda de delegação como tabelião de notas e a necessária reinclusão no momento do retorno ao tabeli... por Copola, Gina

Assuntos: “…Tabelião, aposentadoria, Brasil.…”
Obter o texto integral

Responsabilidade cível e penal quando da falsificação material e ideológica nos atos notariais : práticas inovadoras contra o ato ilícito. por Menezes Junior, Eumar Evangelista de, Marques, Paulo Augusto Roriz de Amorim

Assuntos: “…Tabelião, responsabilidade civil, Brasil.…”
Obter o texto integral

A lei dos notários e registradores. por Ceneviva, Walter

Assuntos: “…Tabelião.…”
Obter o texto integral

Responsabilidade civil dos notários em Portugal. por Felisberto, Bruno Miguel Costa

Assuntos: “…Tabelião, Portugal.…”
Obter o texto integral

Poderes especiais e expressos : o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante. por Morais, Marco Aurélio Santos Stecca

Assuntos: “…Tabelião, Brasil.…”
Obter o texto integral

Responsabilidade administrativa do notário e do registrador, por ato próprio e por ato de preposto. por Ribeiro, Luís Paulo Aliende

Assuntos: “…Tabelião, responsabilidade, Brasil.…”
Obter o texto integral

Os tabeliães, os oficiais registradores e o Código de Defesa do Consumidor por Moraes, Paulo Valério Dal Pai

Assuntos: “…Tabelião, responsabilidade civil, Brasil.…”
Obter o texto integral

Aposentadoria dos notários e registradores e o instituto da reclamação ao Supremo Tribunal Federal por Drescher, Adelar José

Assuntos: “…Tabelião, aposentadoria, Brasil.…”
Obter o texto integral

A responsabilidade civil do notário e do registrador. por Reis, Clayton

Assuntos: “…Tabelião, responsabilidade civil, Brasil.…”
Obter o texto integral

Tabelionatos : adquirentes de boa-fé, burocracia, a importância da escritura pública e a presença das Leis 13.097/2015 e 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). por Harmbach, Oduwaldo Jose

Assuntos: “…Tabelião, Brasil.…”
Obter o texto integral

Registro de atos realizados em país estrangeiro e/ou com legislação estrangeira aplicável. por Santos, Vanessa Paula dos

Assuntos: “…Tabelião, responsabilidade, Brasil.…”
Obter o texto integral