Résultats de la recherche - "Tarifa, Brasil."

A remuneração dos serviços públicos : taxa ou preço público. par Probst, Marcos Fey

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A ilegalidade da cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC) diante do Código de Defesa do Consumidor : um estudo à luz dos processos do 2. Juizado Especial Cível do Fórum Regi... par Silva, Luisa Stella de Oliveira Coutinho, Leandro, Ilany Caroline da Silva

Sujets: “…Contrato de abertura de crédito, tarifa, Brasil.…”
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Da ilegalidade da exigência da Taxa de Licenciamento para Uso e Ocupação de Faixas de Dominío das Rodovias - TFDR em relação às empresas de telecomunicação par Camargo, José Roberto

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Do serviço adequado e da ponderação de interesses no setor de energia elétrica par Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo

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A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Energia Elétrica. Aspectos Tributários e outros Assuntos par Delgado, José Augusto

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Serviços públicos concedidos: perspectivas remuneratórias para a ampliação do acesso par Bourges, Fernanda Schuhli

Sujets: “…Concessão de serviços públicos, tarifa, Brasil.…”
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência par Mariani, Rômulo Greff

Sujets: “…Energia elétrica, distribuição, tarifa, Brasil.…”
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A energia elétrica e o consumidor par Cardoso, Antonio Pessoa

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Aspectos da tributação de serviços públicos essenciais: teoria e prática par Azambuja, Mariana Menna Barreto, Ferraro, Felipe Waquil

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A regulação da distribuição de energia elétrica: os municípios como usuários do serviço par Melo, Álisson José Maia

Sujets: “…Iluminação pública, tarifa, Brasil.…”
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Subsídio direto à população de baixa renda como mecanismo para a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário. par Vasconcelos, Andréa Costa de, Marcato, Fernando S.

Sujets: “…Saneamento básico, tarifa, Brasil.…”
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A posição dos usuários e a estipulação da remuneração por serviços públicos par Pereira, Cesar A. Guimarães

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Relação entre demanda coletiva e demandas individuais par Watanabe, Kazuo

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Desajustes regulatórios no financiamento do setor elétrico : uma análise da conta de desenvolvimento energético. par Schapiro, Mario G.

Sujets: “…Energia elétrica, tarifa, Brasil.…”
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Saneamento básico, implantação gradual e modicidade da tarifa par Picinin, Juliana de Almeida

Sujets: “…Serviços públicos, tarifa, Brasil.…”
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Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. par Marrara, Thiago

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Análise da tributação incidente na telefonia sobre a Internet: o caso da VoIP par Diz, Jamile Bergamaschine Mata, Gonçalves, Leonardo Jorge Queiroz

Sujets: “…Telecomunicação, tarifa, Brasil.…”
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Da impossibilidade de incidência do ICMS-transporte sobre a TUSD/TUST. par Sarno, Felipe

Sujets: “…Sistema de distribuição, tarifa, Brasil.…”
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A inexistência de gratuidade para os carteiros no transporte coletivo urbano de passageiros par Harger, Marcelo

Sujets: “…Correspondência, transporte, tarifa, Brasil.…”
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A incidência do ICMS sobre as tarifas do uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica : uma análise jurisprudencial. par Lopes, Cássio de Lima, Gasperin, Ana Marlene

Sujets: “…Sistema de transmissão de energia elétrica, tarifa, Brasil.…”
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