Résultats de la recherche - "Tempo, Brasil."

Anotações sobre juros legais, sua incidência na mora em negócios anteriores ao novo código civil, a regência e a taxa mensal par Pimentel, Celso José

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Sucessão de leis penais no tempo em delitos econômicos. par Schmidt, Andrei Zenkner

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Divergência doutrinária sobre a entrada em vigor do novo Código de processo civil e propostas de solução. par Carvalho, Fabiano

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Divergência doutrinária sobre a entrada em vigor do novo Código de processo civil e propostas de solução. par Carvalho, Fabiano

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Memória e conformidade : a confiabilidade da prova testemunhal e o transcurso de tempo. par Silva, Rodrigo Faucz Pereira e, Jaeger, Antônio

Sujets: “…Tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Responsabilidade civil pela perda do tempo : o dano ressarcível e as categorias jurídicas indenizatórias, de Daniel Deggau Bastos. par Luz, Vanessa Moritz

Sujets: “…Gestão de tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de processo civil de 2015 ainda no período de vacatio legis. par Cabral, Antonio do Passo

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de processo civil de 2015 ainda no período de vacatio legis. par Cabral, Antonio do Passo

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Eficácia imediata da reforma trabalhista. par Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O âmbito de validade temporal da nova lei de drogas par Bem, Leonardo Schmitt de

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A história do surgimento do jogo do bicho no Brasil e de seu regramento legal par Pereira Neto, Antonio Raimundo

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O prospective overruling nas Supremas Cortes brasileiras : a possibilidade de modulação temporal dos efeitos das decisões revogadoras de precedentes consolidados à luz da dogmática... par Assis, Guilherme Bacelar Patrício de, Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Da existência, validade, vigência e eficácia da lei no sistema brasileiro atual. par Bittar Filho, Carlos Alberto

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuais : parte I. par Silva, Bruno Freire e

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuais : parte II. par Silva, Bruno Freire e

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A desenfreada utilização do instituto da modulação de efeitos em favor da Fazenda Pública. par Martins, Fernando Motta

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal par Noronha, Fernando

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Teoria do "diálogo das fontes" aplicada ao Estatuto da Cidade e ao Novo Código Civil em matéria de propriedade imóvel urbana par Ribeiro, Angela Luiza Guaçoni Sendas

Sujets: “…Conflito de leis no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A impossibilidade de aplicação da Lei nº 12.440/2011 aos contratos firmados antes de sua vigência par Miranda, Ciro Carvalho

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Modulação Temporal in Futurum dos Efeitos da Anulação de Condutas Administrativas par Maffini, Rafael

Sujets: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
Accéder au texte intégral