Resultados da busca - "Teoria do Estado, Brasil."

Judicialização da informação : a construção de parâmetros decisórios sob o contexto da desinformação. por Souza, Diego Chagas de

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A construção dogmática da função política da justiça constitucional por Bonfim, Anderson Medeiros

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O futuro da advocacia pública por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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As transformações do Estado, da sociedade e dos paradigmas jurídicos e a sua repercussão na política criminal brasileira por Masiero, Clara Moura

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Organização do Estado brasileiro por Jardim, Torquato

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Repensando a teoria da constituição. por Passos, José Joaquim Calmon de

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Soberania estatal. Concepção, evolução e desafios do tema para o Estado do século XXI por Assis, Luiz Gustavo Bambini de

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Paulo Bonavides e o estado social por Macedo, Dimas

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Premissas para uma adequada reforma do Estado por Steinmetz, Wilson

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Premissas para uma adequada reforma do Estado por Steinmetz, Wilson

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Reforma administrativa. por Harada, Kiyoshi

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Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil) por Barroso, Luís Roberto

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Problemas circunstanciais do/para o Estado contemporâneo por Carvalho, Cassiana Alvina

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A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial? por Costa, Kerton Nascimento e, Lehfeld, Lucas de Souza

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Teoria do diálogo e separação dos poderes. por Margraf, Alencar Frederico

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Para a compreensão do direito pós-moderno por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

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Traços de conjugação entre o neoconstitucionalismo e a óptica cosmopolita: desvios para um Estado constitucional cooperativo no Brasil por Nascimento, Valéria Ribas do

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Regimes políticos, regimes de governo e regimes ideológicos por Friede, Roy Reis

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Breves comentários ao princípio constitucional da solidariedade por Takoi, Sérgio Massaru

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