Resultados da busca - "Teoria do direito, Brasil."

Teoria quadrimensional do direito. por Godoy, José Carlos de

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Em busca de um novo fundamento para o sistema jurídico : para além da norma fundamental de Hans Kelsen. por Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de

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O direito é reconstruído diariamente. por Claro, Carlos Roberto

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Teoria geral do direito, teoria geral do processo, ciência do direito processual e direito processual : aproximações e distinções necessárias por Didier Junior, Fredie

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A insuficiência (ou não) da teoria do direito de Hart para a tomada de decisão sobre questões constitucionais contemporâneas. por Frazão, Hugo Leonardo Abas

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Reflexão sobre direito e justiça a partir da teoria das fontes do Direito de Bergel, Jean-Louis. por Assis Junior, Milton Carmo de

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Novo estruturalismo jurídico : uma alternativa para o direito? por Salomão Filho, Calixto

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O novo paradigma da decisão a partir do art. 20 da LINDB : análise do dispositivo segundo as teorias de Richard Posner e Neil MacCormick. por Alves, Francisco Sérgio Maia

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Ação regressiva acidentária à luz da teoria pura do direito de Hans Kelsen por Zimmermann, Cirlene Luiza

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Breves considerações acerca do princípio da probidade no processo civil brasileiro por Gouveia, Lúcio Grassi de

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Invalidade processual por Silveira, Marco Antonio Karam

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Direito – Estrutura ou função? por Amaral, Antônio Carlos Cintra do

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Algumas pseudoverdades no processo penal por Peter Filho, Jovacy, Gonçalves, Marcel Figueiredo

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Discricionariedade judicial e resposta correta : a teoria da decisão em tempos de pós-positivismo por Lima, Danilo Pereira

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Da teoria geral do direito à teoria geral do processo : um ensaio sobre possíveis formas de pensar o fenômeno processual brasileiro e seus vínculos ideológicos. por Pereira, Mateus Costa

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A teoria evolucionária e utilitarista de Hume do governo constitucional : solução institucional para o problema da emergência e estabilidade da cooperação entre indivíduos interage... por Leister, Carolina, Chiappin, José Raymundo Novaes

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Teoria da derrotabilidade (defeasibility) das normas. por Raasch, Rodrygo Welhmer

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Paradigmas decisórios (tese jurídica) no Código de Processo Civil/2015 : reflexões a partir do construtivismo lógico-semântico. por Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de

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A causa dos contratos: estudo sintético acerca da teoria da causa no sistema brasileiro por Liquidato, Alexandre Gaetano Nicola

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Da nova sistematização dos pronunciamentos judiciais no direito processual brasileiro por Gomes, Magno Federici, Resende, Cauã Baptista Pereira de

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