Resultados da busca - "Teoria do direito."

Direito e planificação por Reale Junior, Miguel

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A garantia de existência do Estado. por Pravato, Felipe

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Caracterização e natureza dos princípios gerais de direito, especialmente no direito brasileiro. por Espinola Filho, Eduardo

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Direito constitucional como cultura, pluralismo e cooperativismo cosmopolita: desafios possibilistas por Nascimento, Valéria Ribas do

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Teoria quadrimensional do direito. por Godoy, José Carlos de

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Em busca de um novo fundamento para o sistema jurídico : para além da norma fundamental de Hans Kelsen. por Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de

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Uma brevíssima introdução ao probabilismo jurídico. por Aires, Pedro França

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Da codificação, crônica de um conceito, de Fábio Siebeneichler de Andrade. por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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O direito é reconstruído diariamente. por Claro, Carlos Roberto

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Sistema criminal e ética na modernidade contemporânea: problemática de atuação crítica em um sistema poiético e perverso por Araújo, Marcelo Cunha de

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Fundamento, eficácia e vigência do direito por Marques, José Roberto

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Genealogia da justiça: uma abordagem a partir do conceito de obligatio do Direito Privado Romano por Abboud, Georges, Carnio, Henrique Garbellini

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Fundamentação jurídica, sistema e coerência por Alexy, Robert

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Direito comparado: objeto do Direito por Mendonça, Fabiano André de Souza

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Teorias da democracia: uma taxonomia para tendências modernas por Leister, Carolina

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Formas de pertencimento medievais e propriedade moderna: da concreção dos fatos à abstração dos bens por Corrêa, Adriana Espíndola

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O direito como linguagem e discurso: a retórica judicial por Gomes, Mário Soares Caymmi

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A ideia unificadora do direito. por Araújo, Luís Ivani de Amorim

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A preocupante sobreposição da norma processual ao direito do cidadão. por Cunha, Ricardo de Oliveira

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O sentido da vinculação : os instrumentos vinculantes e a coerência do Direito. por Xavier, Felipe Rodrigues

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