Resultados da busca - "Teoria do risco, Brasil."

Neoconstitucionalismo em tempos de crise : avançar ou retroceder? por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano, Jorio, Israel Domingos

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Responsabilidade civil sem dano à luz da teoria do risco. por Calderón-Valencia, Felipe, Couto, José Henrique de Oliveira, Germinari, Jefferson Patrik

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Noções sobre a teoria da imputação objetiva por Rodrigues, Emanuele Abreu

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Premissas para uma teoria do direito previdenciário difuso. por Pancotti, Luiz Gustavo Boiam, Alves, Fernando de Brito

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Conduta alternativa conforme ao direito e incremento do risco : quais os limites da responsabilidade criminal pela causação de um resultado lesivo ao bem jurídico? por Martinelli, João Paulo Orsini, Santin, Janice

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O perigo na perspectiva do direito penal por Darcie, Stephan Doering

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Responsabilidade civil e teoria do risco. por Viana, Mariana Schneider

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Responsabilidade civil objetiva extracontratual. por Smanio, Gianpaolo Poggio, Martins Junior, Wallace Paiva

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Uber : um estudo sobre a responsabilidade por danos e sua aplicação à plataforma digital. por Maschke, Maurício Mocelin, Ramos, André Luiz Arnt

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Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral. por Costa, Kerton Nascimento e, Messias, Letícia de Sousa

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A nova pensão por morte do regime geral e seus controvertidos aspectos : uma breve abordagem. por Salvador, Sérgio Henrique

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Acidente de trabalho, responsabilidade civil e insegurança pública. por Pessoa, Flávia Moreira Guimarães, Silva, Emilli Kaynne Freire

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Responsabilidade civil por dano ambiental: discussões acerca das teorias do Risco Criado e do Risco Integral por Vieira, Eriton Geraldo, Silva, Fábio Márcio Piló Silva

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A responsabilidade civil dos órgãos de imprensa e a teoria do risco criado (artigo 927, parágrafo único, do CC/2002) por Gomes Junior, Luiz Manoel, Oliveira, Ricardo Alves de

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Perspectivas sobre o nexo de causalidade : passado, presente e futuro. por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da

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A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva por Gandini, João Agnaldo Donizeti, Salomão, Diana Paola da Silva

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Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado por Mukai, Toshio

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Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro. por Verdi, Roberta, Hupffer, Haide Maria, Jahno, Vanusca Dalosto

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Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado por Mukai, Toshio

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