Resultados de búsqueda - "Termo inicial."

Outorga de geração de energia elétrica. Direito de recomposição de prazo. Prescrição administrativa. Termo inicial. por Santos, Welder Queiroz dos

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Acréscimo de 25% nas aposentadorias do RGPS. por Martinez, Wladimir Novaes

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Acréscimo de 25% nas demais aposentadorias : considerações necessárias. por Soares, João Marcelino

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Parecer : improbidade administrativa : proibição de contratar com o Poder Público : termo Inicial. por Mello, Celso Antônio Bandeira de

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Aditivo de prazo nos contratos continuados da Administração, forma de contagem e o termo inicial. por Souza, Artur Leandro Veloso de

Materias: “…Termo inicial, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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