Resultados de búsqueda - "Terra devoluta."

Breves comentários sobre o usucapião por Lemos, Isabella Maria de

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Dos bens públicos na Constituição de 1988. por Cretella Junior, José

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A desapropriação da posse e sua função social. por Moutinho, Maria Carla G.

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Terras devolutas e a questão agrária brasileira : anotações preliminares para um ensaio. por Fachin, Luiz Edson

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O princípio da continuidade do registro de imóveis e as terras devolutas. por Romano, Rogério Tadeu

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Posse de direitos reais e respectiva reintegração em faixa de fronteira. por França, R. Limongi

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Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor : “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos... por Barbosa, José de Arimatéia

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As decisões judiciais e o antagonismo das concessões dos títulos de domínio em terras devolutas. por Ferro Junior, Izaías Gomes

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A titularidade das terras em que se encontram assentados os leitos, pátios e conjuntos edificados ligados às ferrovias no municípios de Campinas e sua destinação pública por Carvalho, Janaina Barbosa de

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A exclusão no acesso à terra pública no Estado de São Paulo. por Moretti, Júlia Azevedo, Moretti, Ricardo de Sousa, Castro, Carolina L. M. de, D'Alessandro, Maria Lúcia, Zandonade, Patrícia

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Problemas registrais: terras devolutas: usucapião: contestação de ação reinvindicatória por Alvim, Arruda

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Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fiscalização e responsabilidade por Abe, Nilma de Castro

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