Résultats de la recherche - "Testamento, Brasil."

Capacidade ativa para testar: todos os casos par Begalli, Paulo Antônio

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A Constituição de 1988 e a proibição de a concubina do testador casado ser nomeada herdeira ou legatária. par Barreira, Wagner

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Legítima e planejamento sucessório. par Kang, Daiana

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A justa causa no novo testamento. par Giorgis, José Carlos Teixeira

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Da (des)necessidade de outorga uxória na renúncia da herança face aos regimes de bens adotado entre os cônjuges par Donoso, Denis

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Notas sobre o direito saisine e a sucessão a causa de morte par Costa Filho, Venceslau Tavares

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Planejamento sucessório : estratégias para exercício da autonomia de vontade, função social da família e da herança. par Dufner, Samantha Khoury Crepaldi

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Pragmatismos do inventário e da partilha extrajudiciais. par Costa, Valestan Milhomem da

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O testamento no direito civil : decisões interessantes do STJ. par Ustárroz, Daniel

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Inventário administrativo mesmo com testamento. par Andreis, João Vitor de Mello

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Elementos acidentais que limitam a eficácia das disposições testamentárias par Neves, Rodrigo Santos

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Testamento vital, direitos dos pacientes e cuidados paliativos. par Teodoro, Viviane Rosolia

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A arbitragem testamentária : notas sobre o uso da arbitragem no direito das sucessões. par Régis, Mário Luiz Delgado

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Testamento de emergência e a pandemia da Covid-19. par Marx Neto, Edgard Audomar, Brito, Laura Souza Lima e

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A publicidade do testamento e a proteção de dados pessoais : breves considerações sobre atividade notarial e liberdade testamentária. par Acioly, Luis Henrique de Menezes, Costa, Jéssica Hind Ribeiro

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Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença. par Pereira, Sheila Shimada Migliozi

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Substituição fideicomissária e fato gerador do ITCMD. par Harada, Kiyoshi

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Diretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vida par Alves, Cristiane Avancini

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Testamento vital: um estudo sobre o seu conteúdo lícito no Brasil par Moreira, Mayana Sales

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Liberdade testamentária de conviventes em união estável, à luz do Código civil e de decisões do STF. par Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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