Resultados da busca - "Testemunho, Brasil."
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- Autoincriminação, direito comparado, Brasil, Espanha, Estados Unidos 1
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- Reforma processual penal, projeto de lei, análise, Brasil 1
- Sentença condenatória, Brasil 1
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1
Capacidade para testemunhar e o efeito extrapenal da sentença condenatória por crime de falso testemunho
Publicado em 2008Assuntos: “…Testemunho, Brasil.…”
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2
Prova testemunhal, falso testemunho e a falsificação não intencional de memórias.
Publicado em 2024Assuntos: “…Falso testemunho, Brasil.…”
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3
Entrevista forense de crianças: técnicas de inquirição e qualidade do testemunho
Publicado em 2006Assuntos: “…Testemunho, Brasil.…”
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4
A capacidade para testemunhar após as modificações promovidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência.
Publicado em 2022Assuntos: “…Testemunho, Brasil.…”
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5
Registro audiovisual dos depoimentos: fundamentos jurídicos
Publicado em 2007Assuntos: “…Testemunho, Brasil.…”
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6
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 41.
Publicado em 2008Assuntos: “…Testemunho, Brasil.…”
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7
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 18.
Publicado em 2008Assuntos: “…Falso testemunho, Brasil.…”
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8
Compatibilização constitucional da colaboração premiada
Publicado em 2013Assuntos: “…Testemunho, Brasil.…”
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9
A tipificação do perjúrio no Brasil : análise da previsão da figura penal frente à vedação de autoincriminação do réu.
Publicado em 2023Assuntos: “…Falso testemunho, Brasil.…”
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10
A prova no projeto de Código de Processo Penal
Publicado em 2013Assuntos: “…Falso testemunho, Brasil.…”
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