Search Results - "Tortura"
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Tortura, história e sociedade: algumas reflexões
Published 2008Subjects: “…Tortura, história, Brasil.…”
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Garantias processuais do Estado de direito : a abolição da tortura.
Published 2016Subjects: “…Tortura, história.…”
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A prática da tortura na nova legislação penal
Published 2002Subjects: “…Tortura, história.…”
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Crime de tortura: de Auschwitz aos direitos humanos
Published 2015Subjects: “…Crime de tortura.…”
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Problemas metodológicos na história do controle social: o exemplo da tortura
Published 2011Subjects: “…Tortura, análise.…”
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A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro
Published 2006Subjects: “…Tortura, Brasil.…”
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"Direito a não ser torturado?" : a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro
Published 2013Subjects: “…Crime de tortura, Brasil.…”
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La problemática internacional de la prevención de la tortura
Published 2012Subjects: “…Tortura, prevenção, Brasil.…”
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Luta nacional e universal contra a tortura
Published 2011Subjects: “…Tortura.…”
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12
As regras por trás da exceção: reflexões sobre a tortura nos chamados "casos de bomba-relógio"
Published 2009Subjects: “…Tortura, análise, crítica.…”
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As regras por trás da exceção: reflexões sobre a tortura nos chamados casos de bomba-relógio
Published 2011Subjects: “…Tortura, análise, crítica.…”
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A prevenção do crime de tortura no cenário do direito internacional
Published 2012Subjects: “…Tortura, prevenção.…”
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Sobre monstros, tortura e direitos humanos
Published 2008Subjects: “…Tortura, Brasil.…”
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17
A propósito da chamada "tortura salvadora" : outra "quebra de tabu", agora relativamente à proibição de valoração da prova?
Published 2013Subjects: “…Tortura, Brasil.…”
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Tortura como crime hediondo especial.
Published 2000Subjects: “…Crime de tortura, legislação, Brasil.…”
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A tortura judiciária no ocidente : origem, abolição e ressurgimento.
Published 2018Subjects: “…Tortura, história, Brasil.…”
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Superior responsability for acts of torture commited by subordinates under international criminal law: the case of U.S. abuse against iraqi prisoners
Published 2008Subjects: “…Crime de tortura.…”
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